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| Imagem: Ilustração |
A
Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) abre o prazo para inscrição da
proposta a partir desta segunda-feira (15), registra informação da assessoria
de imprensa da estatal.
As
cooperativas e associações interessadas podem apresentar propostas por meio do
sistema PAA Net até o dia 05 de
novembro, uma segunda-feira.
A
expectativa é que a contratação dos projetos inicie a partir de 12 de novembro.
A
Conab analisará as propostas considerando os seguintes critérios de
participação: mulheres rurais, povos e comunidades tradicionais, assentados e
produtores de alimentos orgânicos ou agroecológicos.
Projetos
de organizações que não operaram nesta modalidade com a Conab nos últimos cinco
anos também serão pontuados.
Em
caso de empate, serão utilizados como parâmetros o cumprimento das obrigações
financeiras previstas na contratação, projetos de menor valor e a ordem de
apresentação das propostas.
O
detalhamento dos critérios está disponível na página da Conab.
As
propostas devem ser apresentadas por meio de associações ou cooperativas com
DAP jurídica e têm como limite R$ 100 mil.
Outras
informações sobre a elaboração e a inscrição de propostas podem ser obtidas nas
superintendências regionais da Conab nos estados.
Os
recursos para execução da modalidade são disponibilizados pela Secretaria
Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead).
A
modalidade tem como finalidade apoiar financeiramente a constituição de
estoques de alimentos por organizações da agricultura familiar, visando agregação
de valor à produção e sustentação de preços.
Posteriormente,
esses alimentos serão comercializados pela organização de agricultores para
devolução dos recursos financeiros ao Poder Público.
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