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| Imagem: Reprodução |
A
denúncia foi protocolada nesta segunda-feira (27) junto ao Tribunal de Justiça do
RN (TJRN), na capital potiguar, e ainda está sob sigilo, frisa informação
postada pelo site do órgão
ministerial.
A
denúncia é resultado da Operação Capuleto,
deflagrada pelo MPRN em maio de 2017 para apurar a prática de crimes
decorrentes do desvio de recursos públicos oriundos de convênio firmado entre o
Idema/RN e a Fundação para o Desenvolvimento Sustentável da Terra Potiguar
(Fundep), em que foi contratada uma construtora para realizar a reforma do
Ecocentro, com recursos oriundos de compensação ambiental da empresa Brasventos
Eolo Geradora de Energia S/A.
A
Operação Capuleto foi um
desdobramento da Operação Candeeiro,
em que o deputado Ricardo Motta também foi denunciado por ter desviado do órgão
ambiental do estado a quantia de R$ 19.321.726,13, entre janeiro de 2013 e
dezembro de 2014, segundo as investigações do MPRN.
O
parlamentar também é um dos denunciados da Operação
Dama de Espadas, em que ele figura como réu por ter chefiado a organização
criminosa que desviou recursos públicos do parlamento estadual entre 2011 e
2015, mediante a inserção fraudulenta de “servidores fantasmas” na folha de pagamento
do órgão legislativo.
Na
denúncia oferecida nesta segunda-feira, o MPRN pede que Ricardo Motta seja
notificado e que, querendo, apresente defesa no prazo de 15 dias.
O
MPRN requereu ainda que, com o trânsito em julgado, além de condenado pelos
crimes, o deputado estadual tenha os direitos políticos suspensos durante o
prazo da condenação.
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