ALRN: Comissão de Constituição e Justiça aprova pedido de crédito para o IPERN

Imagem: Eduardo Maia/Assecom ALRN

A solicitação de crédito suplementar, por parte do Governo do Estado, para o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do RN (IPERN), foi um dos projetos aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do RNN na reunião desta terça-feira (10).

O limite do valor solicitado pelo Executivo é de até R$ 276,5 milhões; recursos resultantes do superávit registrado no balanço patrimonial do estado até 31 de dezembro de 2017, descreve informação da assessoria de imprensa da ALRN.

Os deputados que integram a CCJ também aprovaram outros projetos de iniciativa governamental e parlamentar.

Entre eles está o projeto em favor do meio ambiente, que dispõe sobre a Política de Incentivo à Reciclagem e o projeto de Incentivo à permanência de jovens e adultos no meio rural.

Além dessas matérias, a comissão discutiu e votou mais cinco projetos de utilidade pública.