Decreto: Ato define horário de expediente nos órgãos do Governo do Estado durante a Copa

Imagem: Ilustração

Em razão dos jogos da Seleção Brasileira de futebol na Copa do Mundo da Rússia o horário de funcionamento das repartições públicas estaduais, no RN, sofrerá alteração.

Assim estabelece o Decreto nº 28.109, do dia 14 deste mês, publicado através do exemplar desta sexta-feira (15) do Diário Oficial do Estado, assinado pelo governador Robinson Faria e pelo secretário estadual de Administração e Recursos Humanos, Cristiano Feitosa.

A argumentação que prevaleceu para a adoção da medida foi: a participação da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2018, a se realizar na Rússia; e, que, no horário da realização dos jogos disputados pela Seleção Brasileira, todas as atenções estarão voltadas para esse evento.

O expediente das repartições públicas estaduais nos dias dos jogos da Seleção Brasileira na primeira fase da Copa do Mundo será fixado da seguinte forma: no dia 22 de junho, sexta-feira da próxima semana, será Ponto Facultativo; e, no dia 27 do mesmo mês, o expediente transcorrerá de 8h às 13h.

Sendo classificada a Seleção Brasileira para as demais fases da competição, o expediente será de acordo com as seguintes regras: nos dias em que os jogos se realizarem às 11h, será decretado Ponto Facultativo; e, nos dias em que os jogos se realizarem às 15h, será das 8h às 13h.

A modificação não se aplica nos casos de serviços essenciais de natureza contínua.