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| Imagem: Reprodução/Incra |
O
território, reivindicado por 37 famílias, tem uma área de aproximadamente 530
hectares e está localizado acerca de 160 quilômetros de Natal.
A
Portaria foi publicada no Diário Oficial da União no último dia 23 de maio, destaca
informação veiculada através do portal G1
RN.
A
Comunidade Aroeira iniciou seu processo de reconhecimento oficial como
comunidade quilombola em fevereiro de 2006, quando enviou uma carta ao Incra/RN
solicitando a regularização de seu território.
No
mesmo ano, a comunidade foi incluída no cadastro da Fundação Cultural Palmares
(FCP) e foi aberto processo de regularização fundiária do seu território junto
ao Incra.
De
acordo com informações do Relatório Antropológico, a comunidade quilombola
Aroeira teve origem no século XIX, quando algumas famílias deram início à
ocupação da área.
Foram
identificados fortes laços de parentesco e manifestações culturais que foram
transmitidas entre gerações.
Os
próximos passos no processo de regularização do território da comunidade
quilombola Aroeira, de acordo com o antropólogo André Garcia Braga, do Serviço
Quilombola do Incra/RN, são a publicação do decreto de desapropriação da área
pela Presidência da República e sua posterior avaliação pelo Incra, para que
seja definido o valor da indenização devida ao proprietário do imóvel onde está
inserida a área reivindicada pelas famílias de Aroeira.
Após
a desapropriação, o Incra será imitido na posse do território delimitado e será
concedido um título coletivo e inalienável de propriedade à comunidade em nome
de sua associação dos moradores.
Com
a regularização do território, serão implementadas ações visando à autonomia da
comunidade, como a emissão de Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAPs) para
quilombolas e o Cadastro Ambiental Rural (CAR).
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