Levantamento: Autuações pela Lei Seca passam de um milhão em dez anos

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De acordo com pesquisa feita pelo portal G1, com base em dados da Lei de Acesso à Informação (LAI), a quantidade de condutores flagrados bêbados vem aumentando a cada ano, mesmo com uma legislação mais rígida.

Uma das preocupações apresentadas pelo portal é que esse número deve ser maior que o registrado no levantamento, já que não existem dados a nível nacionais e as informações não foram repassadas por boa parte dos estados.

A maior carência de números é entre 2008 e 2012, cita reportagem de Marquezan Araújo, da Agência do Rádio.

Ainda segundo a pesquisa, pelo menos 118 mil autuações foram de motoristas encaminhados à delegacia por crime de trânsito.

No entanto, esse número pode ser maior, já que sete estados da Federação não foram capazes de informar a quantidade de detidos em flagrante.

Os estados que mais registraram infrações no período foram MG e SP.

Em MG, por exemplo, foram 255 mil infrações, o que representa 14,8% do total no país inteiro.

De acordo com a Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet), as bebidas alcoólicas são a segunda maior causa de mortes no trânsito no país.

E, segundo o Conselho de Segurança Viária da União Europeia, o risco de morte é cinco vezes maior quando o condutor dirige a uma velocidade 50% superior à permitida ou com 0,5 mg/L de álcool no sangue – equivalente a duas taças de vinho, aproximadamente.

Pelas alterações no Código de Transito Brasileiro (CTB), a pena para motoristas bêbados enquadrados na lei de trânsito por homicídio culposo – sem intenção de matar – é de 05 a 08 anos de prisão.

Além disso, o direito de dirigir será suspenso ou proibido.

As multas e punições administrativas aos condutores flagrados bêbados pelo bafômetro não sofreram modificações. ´

A punição para este caso ainda é multa de R$ 2.934,70, além da suspensão da carteira de habilitação por um ano.

Quem se recusa a fazer o teste também recebe a mesma pena.