TRE/RN: Membros da Corte Eleitoral apreciarão sete processos na sessão desta segunda-feira

Imagem: Ilustração/TRE

São sete os processos que formam a Pauta de Julgamento nº 30/2018 que será objeto de deliberação plenária na sessão ordinária desta segunda-feira (16), a partir de 14h, no Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), em Natal.

O conteúdo da referida pauta é antecipado através do endereço eletrônico do Tribunal.

As matérias têm origem nos seguintes municípios: Parazinho, Currais Novos, Pilões, João Câmara, Macau, Cruzeta e São Gonçalo do Amarante.

Veja a íntegra da pauta abaixo.

16/04/2018 - Pauta de Julgamento
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte 
Secretaria Judiciária 
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas 
Seção de Processamento de Feitos 
Pauta de Julgamento nº 30/2018 
O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 16/04/2018, ou subseqüentes, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas: 

1 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 436-74.2016.6.20.0052 
(PROCESSO SUJEITO À OBSERVÂNCIA DO ART. 28, § 4º, DO CÓDIGO ELEITORAL) 
ORIGEM: PARAZINHO-RN (52ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO DO NORTE) 
RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA 
ASSUNTO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - ELEIÇÕES - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA - CARGOS - CARGO - PREFEITO - CARGO - VICE-PREFEITO - TRANSGRESSÕES ELEITORAIS - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL 
EMBARGANTE(S) : RITA DE LUZIER DE SOUZA MARTINS 
ADVOGADOS : JOSÉ ALEXANDRE SOBRINHO e Outros 
EMBARGANTE(S) : EDNA MARIA DE ALMEIDA CÂMARA 
ADVOGADOS : JOSÉ ALEXANDRE SOBRINHO e Outros 
EMBARGADO(S) : COLIGAÇÃO PARAZINHO PARA TODOS (PMDB/PR/PMN/PRP) 
ADVOGADO : AUGUSTO CESAR DA COSTA LEONES 

2 - RECURSO ELEITORAL Nº 1-65.2017.6.20.0020 
(PROCESSO SUJEITO À OBSERVÂNCIA DO ART. 28, § 4º, DO CÓDIGO ELEITORAL) 
ORIGEM: CURRAIS NOVOS-RN (20ª ZONA ELEITORAL - CURRAIS NOVOS) 
RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - ELEIÇÕES - CARGOS - CARGO - PREFEITO - CARGO - VICE-PREFEITO - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA - TRANSGRESSÕES ELEITORAIS - ABUSO - ABUSO - DE PODER ECONÔMICO - ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE - AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO - PEDIDO DE CASSAÇÃO/PERDA DE MANDATO ELETIVO 
RECORRENTE(S) : CARLSON GERALDO CORREIA GOMES 
ADVOGADOS : IGOR GUSTAVO FURTADO DO LAGO e Outros 
RECORRIDO(S) : ODON OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR 
ADVOGADO : RAFAEL DINIZ ANDRADE CAVALCANTE 
RECORRIDO(S) : ANDERSON JEAN DE ARAÚJO ALVES 
ADVOGADO : RAFAEL DINIZ ANDRADE CAVALCANTE 

3 - RECURSO ELEITORAL Nº 245-62.2016.6.20.0041 
ORIGEM: PILÕES-RN (41ª ZONA ELEITORAL - ALEXANDRIA) 
RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - ELEIÇÕES - PRESTAÇÃO DE CONTAS - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGOS - CARGO - VEREADOR - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO PROPORCIONAL - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL - CONTAS - CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS 
RECORRENTE(S) : JOSÉ LEEBERKAN LOPES ALVES ROCHA 
ADVOGADOS : LUCIA DE FATIMA LOPES ALVES ROCHA e Outro 
RECORRIDO(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL 

4 - RECURSO ELEITORAL Nº 595-46.2016.6.20.0010 
ORIGEM: JOÃO CÂMARA-RN (10ª ZONA ELEITORAL - JOÃO CÂMARA) 
RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - ELEIÇÕES - PRESTAÇÃO DE CONTAS - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGOS - CARGO - VEREADOR - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO PROPORCIONAL - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL - CONTAS - CONTAS - APRESENTAÇÃO DE CONTAS - CONTAS - APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVAS 
RECORRENTE(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL 
RECORRIDO(S) : DANIEL GOMES DA SILVA 
ADVOGADO : RAPHAEL TARGINO DIAS GOIS 
ADVOGADO : THIAGO GOMES DA SILVA 

5 - RECURSO ELEITORAL Nº 532-58.2016.6.20.0030 
ORIGEM: MACAU-RN (30ª ZONA ELEITORAL - MACAU) 
RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - ELEIÇÕES - PRESTAÇÃO DE CONTAS - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGOS - CARGO - VEREADOR - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO PROPORCIONAL - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL - CONTAS - CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS 
RECORRENTE(S) : GENILDO DE SOUSA LIMA 
ADVOGADOS : JULIANA COSTA BEZERRA MADRUGA e Outro 

6 - RECURSO ELEITORAL Nº 158-61.2016.6.20.0056 
ORIGEM: CRUZETA-RN (22ª ZONA ELEITORAL - ACARI) 
RELATOR: JUIZ LUÍS GUSTAVO ALVES SMITH 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DIREITO ELEITORAL - ELEIÇÕES - PRESTAÇÃO DE CONTAS - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL - CONTAS - CONTAS - APRESENTAÇÃO DE CONTAS - CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS - PARTIDOS POLÍTICOS - ÓRGÃO DE DIREÇÃO PARTIDÁRIA - PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL 
RECORRENTE(S) : PARTIDO PROGRESSISTA - PP - MUNICIPAL (CRUZETA/RN) 
ADVOGADOS : MOZART DE PAULA BATISTA FILHO e Outras 

7 - RECURSO ELEITORAL Nº 431-55.2016.6.20.0051 
ORIGEM: SÃO GONÇALO DO AMARANTE-RN (51ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO DO AMARANTE) 
RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DIREITO ELEITORAL - ELEIÇÕES - PRESTAÇÃO DE CONTAS - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGOS - CARGO - PREFEITO - CARGO - VICE-PREFEITO - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL - CONTAS - CONTAS - APRESENTAÇÃO DE CONTAS - CONTAS - APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVAS 
RECORRENTE(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL 
RECORRIDO(S) : PAULO EMÍDIO DE MEDEIROS 
ADVOGADOS : LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO e Outros 
RECORRIDO(S) : ERALDO DANIEL DE PAIVA 
ADVOGADOS : LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO e Outros