terça-feira, 3 de abril de 2018

Tramitação: Projeto proíbe consumo de alimentos embutidos em escolas estaduais

Imagem: João Gilberto/Assecom ALRN
Tramita na Assembleia Legislativa do RN um Projeto de Lei que prevê a proibição de alimentos embutidos na composição da merenda escolar da rede estadual de ensino do estado.
A proposta foi apresentada pelo deputado Albert Dickson (PROS) e inclui produtos como salsichas, linguiças, mortadelas e salames, descreve informação da assessoria de imprensa da ALRN, em Natal.
Esse projeto vem contribuir para a promoção da saúde de crianças matriculadas em escolas públicas da rede estadual, vedando o consumo de alimentos ricos em colesterol, gordura animal, cloreto de sódio e vários agentes químicos conservantes, com efeitos deletérios para elas”, argumenta o deputado.
De acordo com o texto do Projeto de Lei, o rol de embutidos inclui todos os alimentos produzidos pelo enchimento de tripas de animais ou artificiais com recheio à base de carne, vísceras, gordura, sangue, especiarias e outros ingredientes.
A proibição vale para os lanches e refeições ofertadas nas escolas e para os alimentos consumidos durante festas e eventos que ocorram no interior das instituições de ensino.
Ainda segundo a proposta apresentada por Albert Dickson, caberá ao Executivo estadual promover campanha com a comunidade escolar para alertar sobre os prejuízos à saúde dos referidos alimentos.
Há também a previsão da aplicação de multa e outras penalidades para as empresas fornecedoras que descumprirem o determinado pela nova legislação defendida pelo parlamentar.

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