Ipanguaçu e Itajá: Recomendação do MPRN visa coibir poluição sonora

Imagem: Ilustração

O Ministério Público do RN (MPRN) quer coibir a poluição sonora em Ipanguaçu e Itajá, ressalta informação veiculada pelo portal virtual da instituição ministerial.

Em recomendação, direcionada a comerciantes e às autoridades policiais dos dois municípios, a Promotoria de Justiça da comarca orientou algumas medidas para garantir o sossego dos cidadãos que moram próximo a bares e estabelecimentos do gênero.

Aos proprietários desse tipo de comércio, o MPRN recomendou a utilização de sistemas de som, quando próprios, de forma moderada e perceptível apenas para o próprio ambiente, de maneira que não prejudique a tranquilidade alheia e respeitando a vizinhança.

Outra medida a ser seguida pelos comerciantes é não permitir que os clientes liguem aparelhos de som em veículos em volume que perturbe os moradores da localidade. 

Caso a poluição sonora persista, os proprietários dos estabelecimentos poderão responder a procedimento investigatório por contravenção penal ou crime, junto com os proprietários dos automóveis.

Já às autoridades de Itajá e de Ipanguaçu, a Promotoria recomendou que o delegado de Polícia Civil e o comandante da Polícia Militar verifiquem a prática da conduta criminosa mencionada.

Quando constatada a poluição sonora e perturbação do sossego da vizinhança, deverão conduzir o responsável à Delegacia de Polícia para registrar ocorrência ou, em caso de impossibilidade, a autoridade policial militar encaminhe o termo diretamente ao MPRN, pela contravenção penal – o mesmo deve ser aplicado em caso de poluição sonora praticada por adulteração de escapamentos de motocicletas.

A Promotoria também orientou as Prefeituras Municipais a garantir ampla divulgação da recomendação à população e, especialmente, aos comerciantes de bares, restaurantes e congêneres, além dos proprietários de motocicletas com escapamentos adulterados.

Confira AQUI a íntegra da recomendação.