Debate: Audiência pública vai debater novas medidas de fiscalização para evitar feminicídios no RN

Imagem: João Gilberto/Assecom ALRN

Preocupada com o avanço dos casos de feminicídio no estado, a deputada estadual e presidente da Frente Parlamentar da Mulher, Cristiane Dantas (foto), vai realizar na próxima segunda-feira (26), às 9h, no auditório Cortez Pereira da Assembleia Legislativa do RN, uma audiência pública com o tema “Feminicídio: Como deter os agressores e evitar a morte anunciada”.

O objetivo é discutir novas formas de garantir a integridade das mulheres que denunciam agressores por violência doméstica, adianta informação da assessoria da parlamentar.

Em 2017, o RN passou a contar com a Patrulha Maria da Penha criada por meio da Lei nº 10.097/16, de iniciativa de Cristiane Dantas.

A patrulha tem como finalidade a fiscalização do cumprimento das medidas protetivas, mas tem atuado com dificuldade por falta de veículos para fazer a ronda preventiva.

Para o debate, foram convidados órgãos que atuam na Rede de Proteção das Mulheres Vítimas de Violência como Tribunal de Justiça, Ministério Público, Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, Secretaria Estadual do Trabalho, Habitação e Assistência Social, Conselho Estadual da Mulher, Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social e movimentos sociais.