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| Imagem: Ilustração |
A
Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN realizou, na manhã desta
terça-feira (16), na capital do estado, o primeiro julgamento de Habeas Corpus
por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe).
Desde
o último dia 15 de dezembro o TJRN ampliou a utilização do sistema no 2º Grau
de jurisdição, com a inclusão de todas as classes recursais e originárias na
área cível e todas as classes originárias criminais.
A
informação tem espaço através do portal virtual do TJRN na internet.
Hoje,
em uma primeira avaliação, a celeridade trazida pelo PJe impressionou os
desembargadores, reduzindo o tempo de tramitação do Habeas Corpus.
O
primeiro julgamento de Habeas Corpus utilizando o PJe teve como relator o
desembargador Saraiva Sobrinho, cujo gabinete destacou que, uma apreciação
neste prazo pode eliminar, em algumas demandas, a necessidade de pedido
liminar, o qual representa um pedido de urgência em um caso específico.
O
gabinete do magistrado ainda destaca que o pleito – impetrado no dia 11 de
janeiro – só não foi julgado antes porque a sessão da Câmara Criminal se dá às
terças-feiras.
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