Imagem: Ilustração |
O
Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) vai apresentar, no dia 15 de
dezembro, próxima sexta-feira, a partir das 8h, no auditório da Ordem dos
Advogados do Brasil no RN (OAB/RN), os dados referentes ao ano de 2016 do
Índice de Efetividade de Gestão Municipal (IEGM), ferramenta que sistematiza
informações em sete áreas da gestão pública dos municípios e tem por objetivo
evidenciar a correspondência entre as ações dos governos e as exigências da
sociedade.
O
evento tem como público-alvo prefeitos e presidentes de câmaras municipais.
As
inscrições estão abertas e podem ser realizadas no site do TCE, através do link
da Escola de Contas: https://goo.gl/u69ypE.
O
lançamento do IEGM será realizado pelo presidente do TCE, Gilberto Jales, adianta
informação da assessoria de imprensa.
Na
sequência, a Diretoria de Assuntos Municipais irá apresentar os principais
resultados do índice e o acesso ao relatório de desempenho municipal.
O
Tribunal vai aproveitar a oportunidade para apresentar aos gestores municipais
o Portal Licita Fácil, lançado em parceria com o Sebrae com objetivo de
estimular pequenos empreendedores no estado.
Desde
o ano passado, o IEGM reúne informações nas áreas de saúde, educação,
planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, proteção dos cidadãos e governança
da Tecnologia da Informação.
Trata-se
de uma parceria entre o TCE e o Instituto Rui Barbosa, que tem o intuito de
aprimorar o controle externo e disponibilizar um instrumento para definição de
prioridades no campo da gestão pública.
O
resultado do IEGM em 2016 (referente a 2015) foi apresentado em dezembro,
durante um encontro promovido pelo TCE com gestores públicos municipais.
Oitenta
municípios do RN foram considerados pelos indicadores do índice como “em fase
de adequação”.
De
acordo com os dados recolhidos, 15 municípios conseguiram chegar ao nível
“efetivo”, enquanto 80 foram considerados “em fase de adequação” e 64 com
“baixo nível de adequação”.
Nenhum
município foi considerado com gestão “muito efetiva” ou “altamente efetiva”.
O
índice tem como objetivo avaliar as ações dos governos em relação às exigências
da sociedade, apurando a qualidade dos gastos públicos e os resultados efetivos
dos serviços prestados ao cidadão.
Os
dados foram cruzados com outras informações, entre os quais do SIAI, culminando
numa pontuação que revela, entre outras situações, como se posiciona o
município frente a aspectos significativos da administração.
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