A
medida teve por propósito instituir e nomear o Comitê de Coordenação e o Comitê
Executivo para Acompanhamento e Elaboração Plano Municipal de Saneamento Básico
(PMSB).
A
Portaria cria os citados órgãos, responsáveis pelas ações que objetivam a
confecção do PMSB.
Quinta-feira,
dia 14, ocorreu no gabinete do prefeito a 1ª Reunião Técnica com vistas ao
trabalho de produção do PMSB local, ressalta informação da Secretaria de
Comunicação e Ouvidoria.
Imagens: Marcos Costa/Assessoria |
São
atribuições do Comitê de Coordenação: discutir, avaliar e aprovar o trabalho
produzido pelo Comitê Executivo; e, criticar e sugerir alternativas, buscando
promover a integração das ações de saneamento inclusive do ponto de vista de
viabilidade técnica, operacional, financeira e ambiental, devendo reunir-se, no
mínimo a cada um mês.
São
atribuições do Comitê Executivo: executar todas as atividades previstas neste
Termo de Referência apreciando as atividades de cada fase da elaboração do PMSB
e de cada produto a ser entregue a Prefeitura do Assú, submetendo os à
avaliação do Comitê de Coordenação; e, observar os prazos indicados no
cronograma de execução para finalização dos produtos.
O
Comitê de Coordenação será composto pelos seguintes membros: Jonaelson Medeiros
(Secretaria Municipal de Meio Ambiente); Luís Oliveira (Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia); Alexandre Douglas (Secretaria
Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca); Livanete Barreto (Secretaria
Municipal de Educação e Cultura); Aparecida Dantas (Secretaria Municipal de
Finanças); Conceição Azevedo (Secretaria Municipal de Saúde); e, Fabiana
Regalado (Secretaria Municipal de Obras Públicas).
O
Comitê Executivo será composto pelos seguintes componentes, todos eles
profissionais técnicos da empresa Start Pesquisa e Consultoria Técnica Ltda.,
contratada pelo município para assessorar a tarefa com vistas a implementação
do PMSB em Assú: Ivanaldo Azevedo de Carvalho Maia; Flaviane de Oliveira Silva
Magalhães Ferraz; Andressa Dantas Lima; Danillo Luiz de Magalhães de Ferraz;
Keila Brandão Cavalcanti; Karina Brandão Cavalcanti Flores; e, Beatriz Ribeiro
de Queiroz.
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