Imagem: Eduardo Maia/Assecom ALRN |
Pela
proposta, o Estado desburocratizaria a entrada de startups no mercado, criando
processos simples e ágeis para a abertura e fechamento das empresas.
Além
disso, também seria criado pelo Governo do Estado um canal permanente de
aproximação entre o Poder Público e as startups,
incentivando o desenvolvimento e aplicação das ideias no RN e facilitando a
captação de recursos.
Outro
projeto de destaque aprovado durante a reunião, é de autoria do deputado Souza
(PHS), que institui a Região Metropolitana de Mossoró, a ser integrada pelos
municípios de Mossoró, Baraúna, Tibau, Grossos, Areia Branca, Serra do Mel,
Assú, Upanema e Governador Dix-sept Rosado.
De
acordo com a justificativa apresentada pelo parlamentar, a proposta busca
institucionalizar a parceria do Governo do Estado com as prefeituras dos
municípios da área.
De
autoria do Governo do Estado, a CCJ apreciou ainda projeto que concede auxílio
alimentação aos servidores do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran).
Relatada
pelo deputado Nélter Queiroz (PMDB), a matéria foi aprovada unanimemente pelos
parlamentares.
Durante
a reunião, outras treze matérias foram apreciadas pela comissão, que distribuiu
ainda cinco novos projetos de lei para relatoria.
Além
dos parlamentares citados, participaram também os deputados Albert Dickson
(PROS), Carlos Augusto Maia (PSD) e Larissa Rosado (PSB), diz release produzido pela assessoria de
imprensa da ALRN, na capital do estado.
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