TSE: Tribunal publica convocação de audiências públicas para as Eleições Gerais 2018

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Está publicada no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a convocação das audiências públicas para coleta de subsídios que vão auxiliar na elaboração das instruções das Eleições Gerais de 2018.

O cidadão ou a instituição têm até o dia 17 de novembro, uma sexta-feira, para enviar sugestões, por meio de formulário eletrônico, disponível no tópico Minuta das instruções.

As reuniões vão ocorrer de 29 de novembro a 1º de dezembro, a partir das 10h, na sede do Tribunal, em Brasília, diz nota publicada pela página virtual da instituição.

Os interessados em participar das audiências devem preencher o formulário específico para cada instrução.

O ministro relator vai analisar as sugestões e então determinar a publicação da lista dos habilitados para participar.

Cada minuta terá o tempo máximo de uma hora para abordagem do tema.

As manifestações serão precedidas de identificação e respeitarão o prazo improrrogável de cinco minutos.

Após a realização da audiência pública, poderão ser apresentadas ao ministro relator sugestões escritas, por meio de petição física ou eletrônica protocolizada no TSE em até três dias corridos.