 |
| Imagem: Eduardo Maia/Assecom ALRN |
O
deputado Manoel Cunha, Souza (PHS) - foto -, anunciou
nesta quarta-feira (1º), durante pronunciamento na sessão plenária da
Assembleia Legislativa do RN, proposição para criação da Frente Parlamentar
para regularização fundiário no estado.
De
acordo com o deputado, o fórum terá a missão de alavancar a regularização de
imóveis urbanos e rurais no estado.
“Nossa proposta é criarmos um esforço de
dialogar com os Poderes para que pensemos a regularização fundiária como meio
de promover o desenvolvimento regional, além de garantir ao dono da terra a
condição de proprietário, possibilitando a segurança jurídica e resgatando uma
dívida de ordem estrutural com a população”, explica Souza, conforme texto produzido pela assessoria de comunicação social
da ALRN.
Segundo
ele, a Frente Parlamentar prevê elevar a qualidade de vida dos agricultores
familiares e da população urbana em geral, como promotor do desenvolvimento,
inclusive, com mudanças na lei de regularização fundiária.
“Esse fórum também poderá avançar no
desenvolvimento de novas ferramentas para auxílio aos municípios, além da
formação de parcerias e acordos de cooperação técnica”, argumenta.
Na
ocasião, o parlamentar enalteceu o trabalho que vem sendo desenvolvido pela
superintendência regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária (INCRA) em favor da questão.
“Tenho percebido a disposição do órgão em
avançar na regularização fundiária no estado e entrega de títulos aos
assentamentos rurais, apesar dos entraves burocráticos enfrentados",
destacou Souza, esclarecendo que a
meta do INCRA para esse ano é a entrega de 1.500 títulos e de outros 2.500 em
2018.
Nenhum comentário:
Postar um comentário