Julgamento: Pauta do TRE/RN nesta quarta-feira é formada por seis processos

Imagem: Ilustração

Seis matérias formam a Pauta de Julgamento nº 89/2017 do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) nesta quarta-feira (29).

A sessão plenária começará às 14h na sede da instituição, na capital do estado.

Os processos procedem dos seguintes municípios: Natal, Ceará-Mirim, Pendências, Nísia Floresta e São Paulo do Potengi.

Veja a íntegra da Pauta abaixo.

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

Pauta de Julgamento Nº 89/2017

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 29/11/2017, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

1 - RECURSO ELEITORAL Nº 207-64.2016.6.20.0004

ORIGEM: NATAL-RN (4ª ZONA ELEITORAL - NATAL)

RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Vereador - Eleições - Eleição Proporcional - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Contas - Apresentação de Contas - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas

RECORRENTE(S) : MARCIA SAMARA DA SILVA

ADVOGADOS        : CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA e Outros

RECORRIDO(S)    : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

2 - RECURSO ELEITORAL Nº 457-91.2016.6.20.0006

ORIGEM: CEARÁ-MIRIM-RN (6ª ZONA ELEITORAL - CEARÁ-MIRIM)

RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária - Transgressões Eleitorais - Abuso - Abuso - De Poder Político/Autoridade - Conduta Vedada a Agente Público - Ação de Investigação Judicial Eleitoral - APLICAÇÃO DE MULTA

RECORRENTE(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

RECORRENTE(S) : ANTONIO MARCOS DE ABREU PEIXOTO

ADVOGADOS        : ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES e Outros

RECORRENTE(S) : RENATO ALEXANDRE MARTINS DA SILVA

ADVOGADOS        : ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES e Outros

RECORRENTE(S) : RENATO PEREIRA COUTINHO

ADVOGADOS        : ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES e Outros

RECORRIDO(S)    : ANTONIO MARCOS DE ABREU PEIXOTO

ADVOGADOS        : ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES e Outros

RECORRIDO(S)    : RENATO ALEXANDRE MARTINS DA SILVA

ADVOGADOS        : ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES e Outros

RECORRIDO(S)    : RENATO PEREIRA COUTINHO

ADVOGADOS        : ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES e Outros

RECORRIDO(S)    : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

3 - PETIÇÃO Nº 56-13.2016.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES

ASSUNTO: DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro - REGULARIZAÇÃO DE CONTAS NÃO PRESTADAS - EXERCÍCIO 2012

PETICIONANTE(S)               : PODEMOS - PODE/RN, POR MEIO DO ÓRGÃO REGIONAL

ADVOGADO          : CHARLES CASAS DE QUADROS

PETICIONANTE(S)               : ANTONIO JÁCOME DE LIMA JÚNIOR, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE

ADVOGADO          : CHARLES CASAS DE QUADROS

PETICIONANTE(S)               : ISAC EDER LIMA DE AQUINO, NA QUALIDADE DE TESOUREIRO

ADVOGADO          : CHARLES CASAS DE QUADROS

4 - RECURSO ELEITORAL Nº 508-76.2016.6.20.0047

(Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral)

ORIGEM: PENDÊNCIAS-RN (47ª ZONA ELEITORAL - PENDÊNCIAS)

RELATOR: JUIZ LUÍS GUSTAVO ALVES SMITH

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária - Transgressões Eleitorais - Abuso - Abuso - De Poder Político/Autoridade - Conduta Vedada a Agente Público - Ação de Investigação Judicial Eleitoral

RECORRENTE(S) : FERNANDO ANTONIO BEZERRA DE MEDEIROS

ADVOGADOS        : ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES e Outros

RECORRENTE(S) : JOSE MARIA ALVES BEZERRA

ADVOGADOS        : ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES e Outros

RECORRENTE(S) : IVAN DE SOUZA PADILHA

ADVOGADOS        : MÔNICA HOLANDA LIRA DA NÓBREGA e Outros

RECORRENTE(S) : COLIGAÇÃO CHEGOU A HORA DE MUDAR I (PSD/PT/PR/PRB/PHS/PP)

ADVOGADOS        : MARCOS ANTÔNIO RODRIGUES SANTANA e Outro

RECORRIDO(S)    : COLIGAÇÃO CHEGOU A HORA DE MUDAR I (PSD/PT/PR/PRB/PHS/PP)

ADVOGADOS        : MARCOS ANTÔNIO RODRIGUES SANTANA e Outro

RECORRIDO(S)    : FERNANDO ANTONIO BEZERRA DE MEDEIROS

ADVOGADOS        : ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES e Outros

RECORRIDO(S)    : JOSE MARIA ALVES BEZERRA

ADVOGADOS        : ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES e Outros

RECORRIDO(S)    : IVAN DE SOUZA PADILHA

ADVOGADOS        : MÔNICA HOLANDA LIRA DA NÓBREGA e Outros

5 - RECURSO ELEITORAL Nº 268-27.2016.6.20.0067

ORIGEM: NÍSIA FLORESTA-RN (67ª ZONA ELEITORAL - NÍSIA FLORESTA)

RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Vereador - Eleições - Eleição Proporcional - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Contas - Apresentação de Contas - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas

RECORRENTE(S) : LUIZ HENRIQUE DE CASTRO FERREIRA

ADVOGADOS        : WILKIE MARQUES FERREIRA e Outros

RECORRIDO(S)    : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

6 - RECURSO ELEITORAL Nº 315-81.2016.6.20.0008

ORIGEM: SÃO PAULO DO POTENGI-RN (8ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO DO POTENGI)

RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Eleições - Eleição Majoritária - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors - Cargos - Cargo - Prefeito

RECORRENTE(S) : COLIGAÇÃO SEGUINDO EM FRENTE (PT/PSC/PR/PSDC/PMB/PTC/PSB/PSD/PCdoB)

ADVOGADOS        : JULIO HENRIQUE DE MACEDO ALVES e Outro

RECORRENTE(S) : JOSÉ LEONARDO CASSIMIRO DE ARAÚJO

ADVOGADOS        : JULIO HENRIQUE DE MACEDO ALVES e Outro

RECORRIDO(S)    : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL