Deliberação: Sessão plenária do TRE/RN nesta terça-feira julgará um total de três processos

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Três processos serão levados à deliberação nesta terça-feira (24), por ocasião da sessão plenária deste dia no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do RN, na capital do estado.

Os trabalhos começarão a partir de 14h na sede da instituição.

As matérias constantes na Pauta de Julgamento nº 28/2017 são procedentes dos municípios de Equador, São José do Seridó e Ceará-Mirim.

Veja abaixo:

24/10/2017 - Pauta de Julgamento
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte 
Secretaria Judiciária 
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas 
Seção de Processamento de Feitos 
Pauta de Julgamento nº 82/2017 
Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 24/10/2017, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas: 

1 - RECURSO ELEITORAL Nº 307-56.2016.6.20.0024 
ORIGEM: EQUADOR-RN (24ª ZONA ELEITORAL - PARELHAS) 
RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas 
RECORRENTE(S) : NOEIDE CLÉMENS FERREIRA DE OLIVEIRA 
ADVOGADOS : ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO e Outros 
RECORRIDO(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL 

2 - RECURSO ELEITORAL Nº 17-42.2016.6.20.0056 
ORIGEM: SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN (56ª ZONA ELEITORAL - CRUZETA) 
RELATOR: JUIZ ANDRÉ LUÍS DE MEDEIROS PEREIRA 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral 
RECORRENTE(S) : JUCINEIDE MEDEIROS DOS SANTOS SILVA 
ADVOGADO : MOZART DE PAULA BATISTA FILHO 

3 - RECURSO ELEITORAL Nº 410-20.2016.6.20.0006 
(Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral) 
ORIGEM: CEARÁ-MIRIM-RN (6ª ZONA ELEITORAL - CEARÁ-MIRIM) 
RELATOR: JUIZ LUÍS GUSTAVO ALVES SMITH 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária - Transgressões Eleitorais - Abuso - Abuso - De Poder Econômico - Abuso - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet - Ação de Investigação Judicial Eleitoral 
RECORRENTE(S) : MARCONI ANTÔNIO PRAXEDES BARRETO 
ADVOGADO : DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS 
RECORRENTE(S) : ZELIA PEREIRA DOS SANTOS 
ADVOGADO : DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS 
RECORRIDO(S) : COLIGAÇÃO ESPERANÇA DO POVO (PSD/PRB/PDT/PT/PTB/PMDB/PPS/DEM/PSDC/PHS/PMN/PMB/PSB/PV/PRP/PCdoB/SD/PROS) 
ADVOGADOS : FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS e Outro