TRE/RN: Processo oriundo da cidade de Pendências ilustrou pauta de julgamento desta quinta

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Com seis matérias relacionadas, a Pauta de Julgamento nº 75/2017 foi levada à deliberação plenária nesta quinta-feira (28) na alçada do Tribunal Regional Eleitoral do RN, em Natal.

Um dos processos julgados foi o Recurso Eleitoral nº 302-62.23016.6.20.0047, originário da 47ª Zona Eleitoral, sediada na cidade de Pendências, Vale do Açu.

Veja a íntegra da pauta, publicada através do portal eletrônico do TRE/RN, abaixo:

28/09/2017 - Pauta de Julgamento
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte 
Secretaria Judiciária 
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas 
Seção de Processamento de Feitos 
Pauta de Julgamento nº 75/2017 
Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 28/09/2017, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas: 

1 - RECURSO ELEITORAL Nº 302-62.2016.6.20.0047 
ORIGEM: PENDÊNCIAS-RN (47ª ZONA ELEITORAL - PENDÊNCIAS) 
RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária - Pesquisa Eleitoral - Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Fraudulenta - Representação 
RECORRENTE(S) : GUSTAVO ADOLPHO DOS SANTOS QUEIROZ 
ADVOGADOS : FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS e Outro 
RECORRENTE(S) : COLIGAÇÃO CHEGOU A HORA DE MUDAR I(PSD / PT / PR / PRB / PHS / PP) 
ADVOGADOS : FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS e Outro 
RECORRENTE(S) : COLIGAÇÃO CHEGOU A HORA DE MUDAR II (PSD / PT / PR / PRB / PHS / PP) 
ADVOGADOS : FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS e Outro 
RECORRIDO(S) : COLIGAÇÃO UNIÃO E FORÇA (PMDB / DEM / PDT / SD / PSDC / PMN) 
ADVOGADOS : ABRAÃO LUIZ FILGUEIRA LOPES e Outros 
RECORRIDO(S) : COLIGAÇÃO UNIDOS PARA A VITÓRIA (PMDB / DEM / PDT / SD / PSDC / PMN) 
ADVOGADOS : ABRAÃO LUIZ FILGUEIRA LOPES e Outros 

2 - RECURSO ELEITORAL Nº 421-92.2016.6.20.0024 
ORIGEM: PARELHAS-RN (24ª ZONA ELEITORAL - PARELHAS) 
RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Contas - Apresentação de Contas - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas - Partidos Políticos - Órgão de Direção Partidária - Partido Político - Órgão de Direção Municipal 
RECORRENTE(S) : DEMOCRATAS - DEM - MUNICIPAL (PARELHAS/RN) 
ADVOGADA : CICERA PATRICIA GAMBARRA DANTAS MESSIAS 
RECORRIDO(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL 

3 - RECURSO ELEITORAL Nº 63-04.2016.6.20.0065 
ORIGEM: RAFAEL FERNANDES-RN (65ª ZONA ELEITORAL - PAU DOS FERROS) 
RELATOR: JUÍZA BERENICE CAPUXU 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral 
RECORRENTE(S) : JOANDRA MAIARA DOS SANTOS SOARES 
ADVOGADO : JOÃO ALEXANDRE JUNIOR 

4 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 63-68.2017.6.20.0000 
ORIGEM: CARAÚBAS-RN (36ª ZONA ELEITORAL - CARAÚBAS) 
RELATOR: JUIZ ANDRÉ LUÍS DE MEDEIROS PEREIRA 
ASSUNTO: DIREITO ELEITORAL - Eleições - Mandado de Segurança - SUSPENDER EFEITOS DE DECISÃO PROFERIDA NA AIME Nº 1-17.2016.20.0036 - PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR 
IMPETRANTE(S) : SIGILOSO 
ADVOGADOS : CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA e Outros 
IMPETRANTE(S) : SIGILOSO 
ADVOGADOS : CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA e Outros 
IMPETRADO(S) : SIGILOSO 
LITISCONSORTE(S) : SIGILOSO 
ADVOGADOS : JULIO HENRIQUE DE MACEDO ALVES e Outro 
LITISCONSORTE(S) : SIGILOSO 
ADVOGADOS : ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES e Outros 

5 - RECURSO ELEITORAL Nº 441-02.2016.6.20.0051 
ORIGEM: SÃO GONÇALO DO AMARANTE-RN (51ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO DO AMARANTE) 
RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Vereador - Eleições - Eleição Proporcional - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas 
RECORRENTE(S) : EDSON VALBAN TINOCO 
ADVOGADOS : LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO e Outros 

6 - RECURSO ELEITORAL Nº 236-28.2016.6.20.0065 
(Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral) 
ORIGEM: ÁGUA NOVA-RN (65ª ZONA ELEITORAL - PAU DOS FERROS) 
RELATOR: JUIZ LUIS GUSTAVO ALVES SMITH 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Candidatos - Cargos - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária - Transgressões Eleitorais - Abuso - Abuso - De Poder Econômico - Abuso - De Poder Político/Autoridade - Captação Ilícita de Sufrágio - Ação de Investigação Judicial Eleitoral 
RECORRENTE(S) : IOMÁRIA RAFAELA LIMA DE SOUZA CARVALHO 
ADVOGADOS : LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO e Outros 
RECORRENTE(S) : ELIAS RAIMUNDO DE SOUZA 
ADVOGADOS : LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO e Outros 
RECORRENTE(S) : FRANCISCO IROMAR DE CARVALHO 
ADVOGADOS : LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO e Outros 
RECORRIDO(S) : COLIGAÇÃO JUNTOS POR UMA ÁGUA NOVA MELHOR (DEM / PR / PRB / SD / PHS / PT) 
ADVOGADOS : JOSE NERY FERNANDES DE OLIVEIRA e Outro 
RECORRIDO(S) : FRANCISCO RONALDO DE SOUZA 
ADVOGADOS : JOSE NERY FERNANDES DE OLIVEIRA e Outro 
RECORRIDO(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL