 |
| Imagem: Ilustração |
O
Governo do Estado alterou o calendário relativo à realização da IV Conferência
Estadual de Promoção da Igualdade Racial.
A
modificação consta do Decreto nº 27.263, do dia 29 de agosto, publicado na
edição desta quarta-feira (30) do Diário Oficial do Estado.
Assinado
pelo governador Robinson Faria e pelo secretário estadual de Justiça e
Cidadania, Luís Mauro Albuquerque, o ato altera o Decreto Estadual nº 26.539,
de 26 de dezembro de 2016, que convoca a IV Conferência Estadual de Promoção da
Igualdade Racial.
A
medida levou em consideração o Decreto da Presidência da República de 20 de
junho de 2017.
O
art. 1º do Decreto publicado neste dia possui a seguinte redação: “Fica convocada a IV Conferência Estadual de
Promoção da Igualdade Racial, a ser realizada no período de 29 e 30 de novembro
de 2017, no Município de Natal/RN, com o tema ‘O Rio Grande do Norte na década
dos afrodescendentes: reconhecimento, justiça e desenvolvimento’”.
O
art. 2º do Decreto Estadual nº 26.539, de 2016, passa a vigorar acrescido do
parágrafo único, com a seguinte redação: “A
conferência estadual de que trata o caput será precedida pelas conferências
municipais e intermunicipais, a serem realizadas até 30 de setembro de 2017”.
Nenhum comentário:
Postar um comentário