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| Foto: João Gilberto/Assecom ALRN |
O
deputado estadual Carlos Augusto Maia (PSD) falou em sessão ordinária nesta
quinta-feira (06), na Assembleia Legislativa do RN, sobre o Projeto de Lei de sua
autoria que trata da isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS), quando da aquisição de motocicletas para mototaxistas e
motoboys.
O
parlamentar destacou que se reuniu com o secretário de Tributação do Estado,
André Horta, para justificar a viabilidade do projeto.
“A iniciativa vai proporcionar o
fortalecimento da categoria e a segurança ao usuário, pois o benefício irá
estimular a aquisição de novas motocicletas para a prestação do serviço”,
disse Carlos Augusto.
A
informação é da assessoria de imprensa da ALRN, na capital do estado.
O
parlamentar disse que argumentou para o secretário que o projeto é viável do
ponto de vista econômico e social.
“A compra de motocicletas com desconto, será
compensada com o pagamento do IPVA, já que novos veículos serão colocados no
mercado, gerando arrecadação”, justifica.
Carlos
Augusto Maia ressaltou ainda que as atividades de mototaxistas e motoboys
representam uma realidade no interior do estado e na Região Metropolitana de
Natal.
Para
o deputado, os municípios precisam regulamentar a categoria.
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