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O
Ministério Público Federal (MPF) emitiu parecer contrário à concessão de habeas
corpus ao ex-ministro Henrique Eduardo Alves (foto).
Ele
foi preso preventivamente em 06 de junho, em decorrência da Operação Sepsis, como garantia da ordem
pública e por conveniência da instrução criminal, destaca informação da assessoria
de imprensa da instituição.
Acusado
dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro ou ocultação de bens,
Alves teria se associado a Eduardo Cunha, Fábio Ferreira Cleto, Lúcio Bolonha
Funaro e Alexandre Rosa Margotto, com o objetivo de obter vantagens indevidas
na concessão de recursos oriundos do FI-FGTS e das carteiras administradas do
FGTS para diversas empresas.
Segundo
o MPF, as informações trazidas nos autos que embasaram a decretação da prisão preventiva
demonstraram a complexa engenharia criminosa estabelecida pelos envolvidos e,
alinhada à enorme influência política e ao poder econômico do ex-ministro,
ex-presidente da Câmara dos Deputados e parlamentar, por cerca de 40 anos,
trazem elementos suficientes para colocar em risco, neste momento processual, a
ordem pública, econômica e a conveniência da instrução criminal.
Para
o MPF, é iminente o risco dele, se posto em liberdade, trabalhar diretamente
para eliminação ou ocultação de provas, bem como orientar a conduta de
terceiros ou familiares, o que causará dificuldades na tramitação do processo.
Em
parecer, o MPF destaca que já foram apurados elementos probatórios que
demonstram que Alves não cessou sua conduta delituosa mesmo após a deflagração
da chamada Operação Lava Jato.
Além
disso, não haveria qualquer ilegalidade na prisão, pois se sustenta na
presunção concreta e extrema plausibilidade da reiteração delitiva, bem como
pela possibilidade de o crime de lavagem de dinheiro e de ocultação de valores
estar ocorrendo no presente momento.
O
MPF ressalta ainda a gravidade das condutas de Henrique Alves, que teria
recebido pagamentos milionários ilícitos em contas no exterior.
Entre
eles estariam R$ 52 milhões referentes à propina de 1,5% no caso Porto Maravilha,
que envolveu R$ 3,5 bilhões em recursos públicos.
No
parecer, o MPF considera Henrique Alves uma pessoa perigosa, criminoso em série, que
pode continuar os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, por isso não
merece outras medidas cautelares diversas da prisão, nem a monitoração
eletrônica, medida que não tem capacidade de indicar se o monitorado está
incorrendo na prática de algum novo crime, se considerado seu modus operandi,
mas apenas indicar onde ele se encontra.
A
previsão é que, nesta semana, o pedido de habeas corpus seja analisado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
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