quinta-feira, 13 de julho de 2017

Assembleia Legislativa: Deputados potiguares aprovam LDO 2018 com 17 emendas

Foto: Eduardo Maia/Assecom ALRN
Os deputados aprovaram o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que fixa as normas que vão servir de norte para a elaboração do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2018, com as metas e prioridades do Governo do Estado.
O projeto tramitou na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) e teve a relatoria do deputado José Dias (PSDB), adianta informação da assessoria de imprensa da Assembleia Legislativa do RN, na capital potiguar.
A LDO 2018 chegou a plenário com 17 emendas encartadas pelo relator: oito de autoria dos deputados e nove da comissão especial formada pelos membros dos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, além do Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e Defensoria Pública. 
As emendas parlamentares foram de autoria dos deputados Fernando Mineiro (PT), com cinco emendas; e, George Soares (PR), Márcia Maia (PSDB) e Hermano Morais (PMDB).
Ao apresentar seu parecer, o deputado José Dias ressaltou que a LDO 2018 não espelha uma realidade concreta, tendo em vista as dificuldades do estado.
Temos vários anos de recessão, de dificuldades, de queda no Produto Interno Bruto (PIB) de 10% e o Rio Grande do Norte, como um estado pobre e pequeno, é mais vulnerável do que nós gostaríamos. Teríamos que fazer um orçamento não apenas como estamos fazendo agora, mas foi o que foi conseguido no consenso e sob o ponto de vista político, da harmonia e independência entre os poderes”, disse o relator.
José Dias afirmou que não houve incorporação do excesso de arrecadação nem correção por qualquer índice inflacionário.
Se era um orçamento congelado, teria que congelar mesmo”, justificou.
Um tema polêmico, a incorporação de saldos remanescentes aos orçamentos dos Poderes, foi destacado pelo deputado, que afirmou não existir condições de propor esse impedimento.
É importante também que se diga que esses saldos foram constituídos ao longo do tempo, não são saldos constituídos na execução do orçamento em 2017”, afirmou.
Ao final de sua explanação, o relator afirmou que buscou equacionar as necessidades do RN de acordo com a realidade atual.
O meu sonho aqui é que tenhamos condições reais de fazer um orçamento que seja minimamente satisfatório para o povo do RN”, finalizou.

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