Foto: Eduardo Maia/Assecom ALRN |
Os
deputados aprovaram o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que fixa
as normas que vão servir de norte para a elaboração do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2018, com as metas e prioridades do Governo do Estado.
O
projeto tramitou na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) e teve a relatoria
do deputado José Dias (PSDB), adianta informação da assessoria de imprensa da
Assembleia Legislativa do RN, na capital potiguar.
A
LDO 2018 chegou a plenário com 17 emendas encartadas pelo relator: oito de
autoria dos deputados e nove da comissão especial formada pelos membros dos
Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, além do Ministério Público,
Tribunal de Contas do Estado e Defensoria Pública.
As
emendas parlamentares foram de autoria dos deputados Fernando Mineiro (PT), com
cinco emendas; e, George Soares (PR), Márcia Maia (PSDB) e Hermano Morais
(PMDB).
Ao
apresentar seu parecer, o deputado José Dias ressaltou que a LDO 2018 não
espelha uma realidade concreta, tendo em vista as dificuldades do estado.
“Temos vários anos de recessão, de
dificuldades, de queda no Produto Interno Bruto (PIB) de 10% e o Rio Grande do
Norte, como um estado pobre e pequeno, é mais vulnerável do que nós
gostaríamos. Teríamos que fazer um orçamento não apenas como estamos fazendo
agora, mas foi o que foi conseguido no consenso e sob o ponto de vista
político, da harmonia e independência entre os poderes”, disse o relator.
José
Dias afirmou que não houve incorporação do excesso de arrecadação nem correção
por qualquer índice inflacionário.
“Se era um orçamento congelado, teria que
congelar mesmo”, justificou.
Um
tema polêmico, a incorporação de saldos remanescentes aos orçamentos dos
Poderes, foi destacado pelo deputado, que afirmou não existir condições de
propor esse impedimento.
“É importante também que se diga que esses
saldos foram constituídos ao longo do tempo, não são saldos constituídos na
execução do orçamento em 2017”, afirmou.
Ao
final de sua explanação, o relator afirmou que buscou equacionar as
necessidades do RN de acordo com a realidade atual.
“O meu sonho aqui é que tenhamos condições
reais de fazer um orçamento que seja minimamente satisfatório para o povo do RN”,
finalizou.
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