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| Foto: Eduardo Maia/Assecom ALRN |
O
deputado Jacó Jácome (PSD) - foto - apresentou Projeto de Lei na Assembleia Legislativa do
RN propondo instituir uma política permanente de prevenção à violência contra
profissionais da Educação da rede pública do estado.
A
medida visa promover a segurança e proteção dos servidores pedagógicos no
ambiente escolar, imputando responsabilidades aos infratores.
“A educação com qualidade começa com o
respeito e valorização dos profissionais da Educação. Além da necessidade de um
plano de carreira justo, de salários compatíveis com a formação e com o
trabalho desenvolvido, é imprescindível assegurar um ambiente de trabalho
saudável. O fomento de práticas para inibir a violência no ambiente escolar é
dever do Estado, da sociedade, dos corpos docente e discente e da família”,
justifica o deputado, conforme informação vinda da assessoria de imprensa da
ALRN.
O
projeto busca coibir as violências física, psicológica, patrimonial e moral no
âmbito escolar através da adoção de práticas e medidas preventivas e
corretivas, além do incentivo à atividades que promovam a congregação e reflexão
entre a comunidade escolar, pais e alunos.
As
medidas de segurança propostas pelo Projeto de Lei devem incluir, entre outras,
a promoção de campanhas educativas, penalidades ao infrator e metas para a
redução da violência contra os profissionais da educação.
O
servidor pedagógico que for vítima de violência deverá procurar a direção da
unidade escolar no intuito de que seja instaurado processo administrativo para
apurar o ocorrido.
De
acordo com o parlamentar, a escola é uma caixa de ressonâncias dos conflitos
sociais.
“Fenômenos como racismo, machismo, homofobia,
intolerância religiosa, desrespeito às formações familiares que fogem à família
tradicional, em maior ou menor grau, são reproduzidos dentro do ambiente escolar”,
observa ele.
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