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| Imagem: Ilustração |
Municípios
de todo o país terão nova oportunidade de participar ou ampliar o número de
vagas do Programa Mais Médicos.
As
prefeituras agora vão poder realizar a contratação de profissionais cubanos,
por meio de cooperação direta com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS),
com recursos próprios.
A
medida poderá ser adotada tanto pelas cidades que já fazem parte do Programa
como para as que ainda não aderiram à iniciativa, ressalta notícia elaborada pela
assessoria de comunicação social do órgão federal.
A
resolução foi aprovada durante reunião, na quinta-feira (27), em Brasília, da
Comissão Intergestores Tripartite, que reúne gestores do Governo Federal,
estados e municípios para a decisão e articulação conjunta de políticas de
saúde.
Pela
resolução aprovada na reunião, o município ficará responsável por pagar a
bolsa-formação dos médicos, além de moradia e alimentação.
O
Ministério da Saúde ficará responsável por elaborar uma minuta para auxiliar a
prefeitura a realizar o trâmite, de acordo com a legislação municipal, e,
assim, permitir a celebração do acordo com a OPAS.
Também
ficou acertado que, por meio de ofício, todos os municípios que participam do Programa Mais Médicos serão informados
das regras de permanência dos profissionais cubanos que, segundo contrato com a
OPAS, é de três anos.
As
prefeituras que apoiarem judicialmente ações ferindo essa regra serão
descredenciadas.
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