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| Foto: Reprodução |
O
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (27) pela
desaprovação parcial da prestação de contas do Partido dos Trabalhadores (PT)
referente ao exercício financeiro de 2011.
A
legenda também deverá fazer o ressarcimento ao erário do valor de R$ 5.623.893,50,
diz notícia estampada pelo site do
TSE.
Como
punição às irregularidades encontradas, os ministros decidiram suspender por um
mês a cota do Fundo Partidário a que o PT tem direito.
Essa
suspensão deverá ser de forma parcelada em duas vezes.
Ou
seja, suspensão de 50% do repasse no primeiro mês e 50% no segundo mês após o trânsito
em julgado da decisão.
A
relatora do processo, ministra Rosa Weber, reajustou seu voto – que
inicialmente era pela desaprovação total das contas – e aplicou ao caso as
resoluções vigentes à época dos fatos.
Sendo
assim, a ministra afastou algumas irregularidades apontadas pela Assessoria de
Exame de Prestação de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) e concluiu que
são de menor gravidade.
As
irregularidades, que inicialmente atingiam um percentual de 16,55% do total de
gastos com o Fundo Partidário, foram reduzidas ao percentual de 14,59%,
incidindo, ainda assim, a desaprovação parcial, uma vez que, para conseguir a
aprovação com ressalvas, o percentual de irregularidades deveria ser menor do
que 10%.
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