TRE/RN: Sessão plenária desta quinta-feira submeterá à deliberação sete processos

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Um total de sete Recursos Eleitorais (um da cidade de Rafael Godeiro e os demais do município de São Francisco do Oeste) forma a Pauta de Julgamento nº 26/2017 que será levada à apreciação e votação na sessão plenária desta quinta-feira (30) do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), na capital potiguar.

A Pauta foi antecipada por meio da página eletrônica do Tribunal na internet.

Veja abaixo:

30/03/2017 - Pauta de Julgamento
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte 
Secretaria Judiciária 
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Partidos 
Seção de Processamento de Feitos 
Pauta de Julgamento Nº 26/2017 
O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 30/03/2017, assim como dos adiados ou constantes de pautas já publicadas: 

1 - RECURSO ELEITORAL Nº 84-10.2016.6.20.0055 
ORIGEM: RAFAEL GODEIRO-RN (55ª ZONA ELEITORAL - ALMINO AFONSO) 
RELATOR: JUIZ ALMIRO LEMOS 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral 
RECORRENTE(S) : PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC do B - MUNICIPAL (RAFAEL GODEIRO/RN) 
ADVOGADO : ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA 
RECORRIDO(S) : FRANCISCA LUCÉLIA ARAÚJO DA SILVA 
ADVOGADO : SEBASTIAO REGINALDO LOPES 

2 - RECURSO ELEITORAL Nº 319-22.2016.6.20.0040 
ORIGEM: SÃO FRANCISCO DO OESTE-RN (40ª ZONA ELEITORAL - PAU DOS FERROS) 
RELATOR: JUIZ ALMIRO LEMOS 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral 
RECORRENTE(S) : PHELIPPE HIAGO CARVALHO DE ARAÚJO 
ADVOGADA : GIULLYANA LUCENIA BATALHA ROCHA FERNANDES LOBO 

3 - RECURSO ELEITORAL Nº 338-28.2016.6.20.0040 
ORIGEM: SÃO FRANCISCO DO OESTE-RN (40ª ZONA ELEITORAL - PAU DOS FERROS) 
RELATOR: JUIZ ALMIRO LEMOS 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral 
RECORRENTE(S) : FRANCISCA LUCILENE DA SILVA 
ADVOGADA : GIULLYANA LUCENIA BATALHA ROCHA FERNANDES LOBO 

4 - RECURSO ELEITORAL Nº 342-65.2016.6.20.0040 
ORIGEM: SÃO FRANCISCO DO OESTE-RN (40ª ZONA ELEITORAL - PAU DOS FERROS) 
RELATOR: JUIZ ALMIRO LEMOS 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral 
RECORRENTE(S) : GERALDA FILGUEIRA DE FREITAS 
ADVOGADOS : GIULLYANA LUCENIA BATALHA ROCHA FERNANDES LOBO e Outro 

5 - RECURSO ELEITORAL Nº 148-92.2016.6.20.0031 
ORIGEM: TRIUNFO POTIGUAR-RN (31ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE) 
RELATOR: JUÍZA BERENICE CAPUXU 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Eleições - Eleição Majoritária - Cargos - Cargo - Prefeito - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som - Representação 
RECORRENTE(S) : MANOEL ESTEVAM DA FONSECA 
ADVOGADOS : EIDER DERCYO GURGEL VIEIRA e Outro 
RECORRIDO(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL 

6 - RECURSO ELEITORAL Nº 254-11.2016.6.20.0013 
ORIGEM: SANTO ANTÔNIO-RN (13ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANTÔNIO) 
RELATOR: JUÍZA BERENICE CAPUXU 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária - Pesquisa Eleitoral - Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Sem Prévio Registro - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet - Representação 
RECORRENTE(S) : JOSIMAR CUSTÓDIO FERREIRA 
ADVOGADO : LUIS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA 
RECORRIDO(S) : PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB - MUNICIPAL (SANTO ANTÔNIO/RN) 
ADVOGADO : EDMILSON TARGINO DE OLIVEIRA BEZERRA 

7 RECURSO ELEITORAL Nº 314-97.2016.6.20.0040 
ORIGEM: SÃO FRANCISCO DO OESTE-RN (40ª ZONA ELEITORAL - PAU DOS FERROS) 
RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral 
RECORRENTE(S) : HELIANE MARTINS SILVA 
ADVOGADA : GIULLYANA LUCENIA BATALHA ROCHA FERNANDES LOBO 

Natal/RN, 27 de março de 2017. 
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa 
Chefe da SPF/CADPP/SJ