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| Foto: Reprodução |
Importante
ferramenta de orientação para a atuação do Ministério do Turismo (MTur) no
desenvolvimento de políticas públicas, o MAPA DO TURISMO BRASILEIRO está sendo
atualizado.
A
iniciativa atende os critérios divulgados na Portaria nº 268, de 2016, que
estabelece que a atualização deverá ser feita bienalmente, respeitando o
primeiro ano de mandato dos prefeitos municipais e dos governadores estaduais e
do Distrito Federal.
A
atualização está prevista para ser concluída em julho de 2017, frisa informação
de Lívia Nascimento, da assessoria de imprensa do MTur, na capital do país.
O
processo será conduzido pelos gestores locais.
Para
tanto, os gestores estaduais e novos gestores municipais foram informados sobre
prazos e a importância do remapeamento.
Entre
as regras estabelecidas pelo MTur para que o município seja incluído no Mapa
estão: possuir órgão responsável pela pasta de turismo, destinar dotação para o
turismo na lei orçamentária anual vigente e apresentar o Termo de Compromisso
assinado por prefeito municipal ou dirigente responsável pela pasta de turismo,
conforme modelo disponibilizado no Sistema, aderindo de forma espontânea e
formal ao Programa de Regionalização do Turismo e à Região Turística.
Para
atender possíveis dúvidas e prestar mais informações sobre o processo, a área
técnica da Coordenação Geral de Mapeamento e Gestão Territorial do Turismo
estabeleceu dois canais para atendimento dos gestores: o e-mail regionalizacao@turismo.gov.br
e os telefones (61) 2023-8144/7269.
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