domingo, 26 de fevereiro de 2017

Decreto: 1ª Conferência Estadual de Saúde da Mulher ocorrerá de 13 a 15 de junho

Foto: Reprodução
Através do Diário Oficial do Estado da última sexta-feira (24), o Governo do Estado formalizou a convocação da 1ª Conferência Estadual de Saúde da Mulher.
O evento, a ser realizado no período de 13 a 15 de junho vindouro, em Natal, com o tema Saúde da Mulher: Desafios para Integralidade com Equidade, foi convocado pelo Decreto nº 6.687, assinado pelo governador em exercício Fábio Dantas (PCdoB) e pelo secretário estadual de Saúde, George Antunes.
A Conferência será presidida pelo Conselho Estadual de Saúde (CES) e pelos titulares da Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESAP) e da Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres (SPM), e, em suas ausências ou impedimentos, pelas autoridades por eles designadas.
As etapas municipais da realização serão realizadas no período de fevereiro a maio de 2017.
A 1ª Conferência Estadual de Saúde da Mulher tem os seguintes objetivos: propor diretrizes para a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Mulheres; e, efetivar o controle social no Sistema Único de Saúde (SUS) visando à saúde das mulheres.
O Regimento Interno deverá ser elaborado e aprovado pelo CES e disporá sobre os eixos temáticos, a Comissão Organizadora e o funcionamento da Conferência, incluindo o processo democrático de escolha de delegados e representantes.
As despesas com a organização e a realização da 1ª Conferência Estadual de Saúde da Mulher correrão à conta de recursos orçamentários da SESAP.

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