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Através
do Diário Oficial do Estado da última sexta-feira (24), o Governo do Estado
formalizou a convocação da 1ª Conferência Estadual de Saúde da Mulher.
O
evento, a ser realizado no período de 13 a 15 de junho vindouro, em Natal, com
o tema Saúde da Mulher: Desafios para
Integralidade com Equidade, foi convocado pelo Decreto nº 6.687, assinado
pelo governador em exercício Fábio Dantas (PCdoB) e pelo secretário estadual de
Saúde, George Antunes.
A
Conferência será presidida pelo Conselho Estadual de Saúde (CES) e pelos
titulares da Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESAP) e da Secretaria Extraordinária
de Políticas Públicas para as Mulheres (SPM), e, em suas ausências ou
impedimentos, pelas autoridades por eles designadas.
As
etapas municipais da realização serão realizadas no período de fevereiro a maio
de 2017.
A
1ª Conferência Estadual de Saúde da Mulher tem os seguintes objetivos: propor
diretrizes para a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Mulheres; e,
efetivar o controle social no Sistema Único de Saúde (SUS) visando à saúde das
mulheres.
O
Regimento Interno deverá ser elaborado e aprovado pelo CES e disporá sobre os eixos temáticos, a Comissão Organizadora e o
funcionamento da Conferência, incluindo o processo democrático de escolha de
delegados e representantes.
As
despesas com a organização e a realização da 1ª Conferência Estadual de Saúde
da Mulher correrão à conta de recursos orçamentários da SESAP.

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