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| Foto: Reprodução |
O
ano começou com aumento no custo da telefonia em todo o país.
Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que as empresas de telefonia fixa e móvel recolham o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o valor da assinatura básica mensal.
Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que as empresas de telefonia fixa e móvel recolham o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o valor da assinatura básica mensal.
Os
valores variam de acordo com o estado e o tipo de plano oferecido pelas operadoras,
de acordo com informação de Heloísa Cristaldo, repórter da Agência Brasil EBC.
As
empresas de telefonia que ainda não recolhiam o imposto estão comunicando aos clientes
o reajuste dos planos.
De
acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), não se trata de
aumento de tarifa ou preço de serviços.
Em
nota, a agência reguladora esclarece que o reajuste dos planos básicos das
concessionárias de telefonia ocorre anualmente e é homologado sem o acréscimo
de impostos.
O
último reajuste aprovado pela Anatel foi em setembro de 2016.
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