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| Foto: Reprodução/Sudene |
O Conselho Deliberativo (Condel) da Superintendência do Desenvolvimento do
Nordeste (Sudene) estará reunido nesta terça-feira (06), às 14h, na sede da autarquia,
em Recife (PE).
A
pauta proposta pela Sudene inclui a Programação de financiamento do Fundo
Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2017;
uniformização do entendimento sobre a abrangência relativa à “infraestrutura”
para fins de enquadramento de projetos a serem financiados pelo Fundo de
Desenvolvimento do Nordeste (FDNE); e, apreciação do Relatório de avaliação dos
resultados e impactos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste
(FNE), referente ao primeiro semestre de 2016.
Também
será apreciado o ajuste nos limites de financiamento do FNE, na programação de
2016, em função do porte do empreendimento face à tipologia da Política
Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), níveis de renda e localização,
entre outros, adianta informação veiculada pelo site da Superintendência na internet.
Os
integrantes do Comitê Técnico podem sugerir outras proposições que integrarão a
pauta da 20ª Reunião Ordinária do Condel, que será realizada no dia 12 de
dezembro, segunda-feira da próxima semana, de forma presencial, em Brasília, e
por vídeo conferência, com um ponto em Recife.
Os
conselheiros podem escolher a forma de participação.
Na
ocasião, serão realizadas exposições sobre os resultados dos incentivos fiscais
e do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) na área de atuação da Sudene.
O
Comitê Técnico é formado por conselheiros ou representantes e tem a função de
discutir e definir as pautas das reuniões do Condel.
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