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| Foto: Reprodução |
A
edição desta terça-feira (29) do Diário Oficial do Estado traz a publicação de
avisos, chancelados pela 1ª promotora de Justiça da comarca de Macau, Isabel de
Siqueira Menezes, nos quais a representante do Ministério Público do RN define
o início do processo que tem por finalidade o arquivamento de investigações ali
constituídas.
A
veiculação dos comunicados se dá por meio da área do veículo eletrônico
destinada aos atos do MPRN.
A
promoção do arquivamento determinada pela fiscal da lei macauense compreende os
seguintes papéis: Procedimento Preparatório nº 06.2016.00002304-4, instaurado
para apurar suposta situação de risco das crianças S. Y. R. M., A. R. da R., D.
M. R. da R., V. G. R. da R. e L. C. R.; Procedimento Preparatório nº
06.2016.00001134-8, instaurado para apurar suposta situação de risco da criança
P. V.; Inquérito Civil nº 06.2016.00003256-5, instaurado para apurar possível
violação de direitos dos adolescentes B. M. de O., V. S. da S. O., D. H. M. da
C. e L. G. M. da C., por parte da genitora
F. R. M. da S.; Inquérito Civil nº 064/2010 cujo objeto é fiscalização e
implementação de Cadastro de Adoção em Macau; Inquérito Civil nº
06.2014.00006598-1, instaurado para apurar a possível violação de direitos das
crianças M. V. dos S., V. E. dos S. e C. E. dos S. filhos da Senhora J. A. dos S.; Inquérito Civil nº
06.2015.00005012-6, instaurado para apurar suposto abuso sexual contra a
adolescente M. S. F. no município de Macau; Inquérito Civil nº
06.2016.00003257-6, instaurado para apurar possível violação de direitos do
adolescente C. D. V. de L., por parte da genitora I. K. V.; Inquérito Civil nº
06.2015.00003664-6, instaurado para apurar situação de abuso sexual envolvendo
a criança M. L., de oito anos de idade; Inquérito Civil nº 06.2013.00006090-5,
instaurado para apurar suposta situação de risco da idosa E. M. DE F., em
decorrência do comportamento de sua filha R. L. M. F.; Inquérito Civil nº
06.2016.00003576-2, instaurado para apurar a possível situação de risco
envolvendo o idoso F. D. de S.; Inquérito Civil nº 06.2015.00005165-8,
instaurado para apurar a possível violação de direitos do idoso J. A. de M.; Inquérito
Civil nº 06.2016.00002911-6, instaurado para apurar a possível situação de
risco envolvendo o idoso P. G. da S.; Inquérito Civil nº 06.2015.00005885-1,
instaurado para apurar possível violação de direitos da idosa A. R. da S.; Inquérito
Civil nº 06.2015.00007024-4, instaurado para apurar a regularidade da
contratação das empresas conhecidas como Clínica Tratis e Gumaia e Amorim
Centro Clínico do Oeste, pela Prefeitura de Macau, pera prestação de serviços
ao Sistema Único de Saúde (SUS), no ano de 2015; e, Procedimento Preparatório
nº 06.2016.00005276-1, instaurado para apurar suposta prática abusiva realizada
na agência do Banco do Brasil de Macau, no tocante ao aliciamento para a
contratação de empréstimos.
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