Réplica: Governo do Estado rebate Nota de Esclarecimento publicada pela direção da Femurn

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A respeito da Nota de Esclarecimento publicada pela Federação dos Municípios do RN (Femurn), entidade hoje presidida pelo prefeito da cidade do Assú, Ivan Júnior (PROS), responsabilizando o Governo Robinson Faria (PSD) de atrasar de forma reiterada os repasses de recursos financeiros do ICMS aos municípios – veja AQUI – a administração Robinson Fria (PSD) se manifestou, através da Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças (SEPLAN).

Veja abaixo o teor integral da Nota de Esclarecimento da SEPLAN:

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças, esclarece que diferentemente de nota divulgada pela FEMURN, o Governo não tem “atrasado reiteradamente” os repasses de ICMS aos municípios. As transferências de recursos têm seguido o rito normal. A SEPLAN repassa às terças-feiras ao Banco do Brasil o ICMS apurado na semana anterior e, ao longo do dia, o Banco transfere os recursos aos municípios. Nesta semana, houve, de fato, atraso de um dia em virtude de um problema detectado e já solucionado na comprovação do PASEP. O Governo reitera o compromisso e o respeito por todos os associados da FEMURN e segue concentrando todos os esforços para amenizar os efeitos da crise econômica do país, resgatando o equilíbrio fiscal do Estado.