TRE/RN: Sessão plenária desta terça-feira apreciará processos procedentes de três cidades

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Com um total de três processos na pauta acontece nesta terça-feira (20) a décima sessão plenária do mês no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do RN sendo a quinta de caráter ordinário, a partir de 14h na sede da instituição, na capital do estado.

A Pauta de Julgamento nº 86/2016 é composta por matérias oriundas dos municípios de Timbaúba dos Batistas, Santana do Seridó e Monte Alegre.

A relatoria dos processos será desempenhada, respectivamente, pelos juízes Almiro Lemos, Luís Gustavo Alves Smith e Wlademir Soares Capistrano.

Veja, abaixo, a íntegra da referida pauta deliberativa.

20/09/2016 - Pauta de Julgamento
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte 
Secretaria Judiciária 
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Partidos 
Seção de Processamento de Feitos 
Pauta de Julgamento nº 86/2016 
Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 20/09/2016, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas: 

1 - RECURSO ELEITORAL Nº 56-30.2016.6.20.0059 
ORIGEM: TIMBAÚBA DOS BATISTAS-RN (59ª ZONA ELEITORAL - JARDIM DE PIRANHAS) 
RELATOR: JUIZ ALMIRO LEMOS 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral 
RECORRENTE(S) : MARIA DE FÁTIMA SANTOS 
ADVOGADOS : VERÔNICA RODRIGUES ALVES e Outro 

2 - RECURSO ELEITORAL Nº 32-10.2016.6.20.0024 
ORIGEM: SANTANA DO SERIDÓ-RN (24ª ZONA ELEITORAL - PARELHAS) 
RELATOR: JUIZ LUIS GUSTAVO ALVES SMITH 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral 
RECORRENTE(S) : PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD, POR MEIO DO ÓRGÃO MUNICIPAL, (Santana do Seridó/RN) 
ADVOGADOS : RODRIGO ROCHA DE MACEDO e Outra 
RECORRIDO(S) : EDINHO DE ARAÚJO MARCOLINO 
ADVOGADO : SEBASTIÃO CARLOS DERICK 

3 - RECURSO ELEITORAL Nº 73-14.2016.6.20.0044 
ORIGEM: MONTE ALEGRE-RN (44ª ZONA ELEITORAL - MONTE ALEGRE) 
RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Vereador - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet 
RECORRENTE(S) : ALEXANDRE BENTO DE OLIVEIRA 
ADVOGADOS : FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS e Outro 
RECORRIDO(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL 

NATAL/RN, 15 de setembro de 2016. 
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa 
Chefe da SPF/CADPP/SJ