 |
| Foto: Eduardo Maia/Assecom ALRN |
A
Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do RN distribuiu
sete matérias na reunião desta terça-feira (30) para análise dos relatores,
estrando entre elas o balanço e a prestação de contas do Governo do Estado
relativa ao exercício de 2014.
Além
do que constou no expediente de hoje, na próxima terça-feira (06) será
discutido e votado o Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre o Código
Estadual de Segurança Contra Incêndio e Pânico (CESIP), informa a assessoria de
comunicação da ALRN.
“Por ser uma matéria polêmica, o relator,
deputado Dison Lisboa (PSD) solicitou mais um pouco de prazo para apresentar o
seu relatório. Então nós retiramos da pauta desta reunião”, afirmou o
presidente da Comissão, deputado Tomba Farias (PSB).
O
Projeto de Lei Complementar cria, também, a Diretoria de Atividades Técnicas
(DAT) e altera a Lei Complementar 247 de dezembro de 2002 e revoga a Lei
Estadual 4.436 de 09 de dezembro de 1974.
Entre
as matérias distribuídas está o Projeto de Lei que altera a Lei Estadual nº 10.048
de janeiro deste ano, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Estado para o
quadriênio 2016-2019.
Participaram
da reunião os deputados Dison Lisboa (PSD), Ricardo Motta (PSB) e George Soares
(PR).
Nenhum comentário:
Postar um comentário