TRE/RN: Primeira sessão de caráter extraordinário reúne seis processos para deliberação

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Depois da primeira sessão ordinária vivenciada nesta terça-feira (05), o Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), realizará nesta quarta-feira (06) a primeira sessão extraordinária de julho, agora às 14h, na sede da instituição, em Natal.

A Pauta de Julgamento nº 43/2016 – adiantada pela página eletrônica do Tribunal na internet – é composta por seis matérias que serão levadas à deliberação.

O conteúdo integral da referida Pauta pode ser visualizado abaixo:

06/07/2016 - Pauta de Julgamento
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte 
Secretaria Judiciária 
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Partidos 
Seção de Processamento de Feitos 
Pauta de Julgamento nº 43/2016 
Elaborada nos termos do Regimento Interno, para julgamento em 06/07/2016, ou nas sessões subsequentes, dos processos abaixo relacionados, assim como dos adiados ou constantes de pautas já publicadas: 

1 - RECURSO ELEITORAL Nº 6-16.2016.6.20.0055 
ORIGEM: RAFAEL GODEIRO-RN (55ª ZONA ELEITORAL - ALMINO AFONSO) 
RELATOR: DESEMBARGADOR VIRGÍLIO MACÊDO JUNIOR 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral 
RECORRENTE(S) : PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC do B, POR MEIO DO ÓRGÃO MUNICIPAL, (RAFAEL GODEIRO/RN) 
ADVOGADO : ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA 
RECORRIDO(S) : FRANCINILDO COSTA DE OLIVEIRA 
ADVOGADO : SEBASTIAO REGINALDO LOPES 

2 - RECURSO ELEITORAL Nº 59-48.2016.6.20.0038 
ORIGEM: SERRINHA DOS PINTOS-RN (38ª ZONA ELEITORAL - MARTINS) 
RELATOR: JUIZ ALMIRO LEMOS 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral 
RECORRENTE(S) : GLÁUCIA ANNE REIS ARAÚJO 
ADVOGADO : EDMILSON FERNANDES DE AMORIM 

3 0 RECURSO ELEITORAL Nº 4-97.2016.6.20.0038 
ORIGEM: SERRINHA DOS PINTOS-RN (38ª ZONA ELEITORAL - MARTINS) 
RELATOR: JUIZ VERLANO DE QUEIROZ MEDEIROS 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral 
RECORRENTE(S) : PARTIDO ECOLÓGICO NACIONAL - PEN, POR MEIO DO ÓRGÃO MUNICIPAL, (SERRINHA DOS PINTOS/RN) 
ADVOGADO : EDMILSON FERNANDES DE AMORIM 
RECORRIDO(S) : IVELÍZIA MARIA NUNES DE SOUZA 
ADVOGADO : ABRAAO DIOGENES TAVARES DE OLIVEIRA 

4 - RECURSO ELEITORAL Nº 7-07.2016.6.20.0053 
ORIGEM: BOA SAÚDE-RN (53ª ZONA ELEITORAL - TANGARÁ) 
RELATOR: JUIZ VERLANO DE QUEIROZ MEDEIROS 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Filiação/Desfiliação - Filiação Partidária - PEDIDO DE LISTA ESPECIAL 
RECORRENTE(S) : ANDERSON LUIZ DE ARAÚJO 
ADVOGADOS : FRANCISCO GUILHERME DE ARAÚJO FREIRE e Outra 

5 - RECURSO ELEITORAL Nº 11-38.2016.6.20.0055 
ORIGEM: RAFAEL GODEIRO-RN (55ª ZONA ELEITORAL - ALMINO AFONSO) 
RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral 
RECORRENTE(S) : PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC do B, POR MEIO DO ÓRGÃO MUNICIPAL, (RAFAEL GODEIRO/RN) 
ADVOGADO : ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA 
RECORRIDO(S) : ERINALVA ARAÚJO 
ADVOGADOS : FELIX GOMES NETO e Outros 

6 - RECURSO ELEITORAL Nº 12-23.2016.6.20.0055 
ORIGEM: RAFAEL GODEIRO-RN (55ª ZONA ELEITORAL - ALMINO AFONSO) 
RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral 
RECORRENTE(S) : PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC do B, POR MEIO DO ÓRGÃO MUNICIPAL, (RAFAEL GODEIRO/RN) 
ADVOGADO : ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA 
RECORRIDO(S) : JOSINALDO ARAÚJO DA SILVA 
ADVOGADOS : FELIX GOMES NETO e Outros 

NATAL/RN, 22 de junho de 2016. 
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa 
Chefe da SPF/CADPP/SJ