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| Foto: Reprodução |
Já
estão abertas as inscrições para a venda de sementes de milho crioulo caiano ao Governo Federal.
A
compra será feita pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) por
intermédio da Superintendência Regional do estado do PR, pelo Programa de
Aquisição de Alimentos (PAA).
As
inscrições poderão ser feitas até às 17h30 do dia 19 de julho, próxima terça-feira,
frisa informação da assessoria de imprensa da estatal.
A
Conab irá adquirir 145.800 kg de sementes de agricultores familiares.
A
compra foi solicitada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
(Incra) e beneficiará 3.645 famílias de assentados e comunidades do PR.
Para
participar, associações ou cooperativas da agricultura familiar devem enviar à Conab/PR
um envelope com a proposta de participação conforme modelo pré-determinado,
prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), cópia da
Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) Jurídica, entre outros documentos
listados no edital.
Também
é preciso que a entidade que pretende ser fornecedora e a cultivar a ser
fornecida estejam cadastradas no Cadastro Nacional de Cultivares Crioulas,
instituído pela Portaria nº 51, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA),
de 03 de outubro de 2007.
Os
recursos foram repassados pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário
(MDSA) e o limite de venda por agricultor familiar (DAP pessoa física) é de R$
16 mil por ano.
A
versão completa da Chamada Pública com todas as regras está disponível na
regional da Conab/PR e na página da Companhia na Internet (www.conab.gov.br).
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