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| Foto: Reprodução |
As
superintendências regionais da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) em
todo o país estão analisando novos projetos do Programa de Aquisição de
Alimentos (PAA) na modalidade de Compra com Doação Simultânea.
Para
2016, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) já assegurou à
Companhia um orçamento de R$ 135,6 milhões para contratos com associações e
cooperativas de agricultores familiares.
O
texto é oriundo da assessoria de comunicação social da Companhia, na capital
federal.
A
fim de proporcionar uma melhor distribuição, de acordo com as regras aprovadas
pelo Grupo Gestor do PAA, serão reservados recursos para o uso exclusivo dos
públicos prioritários, ou seja, para produtos agroecológicos e orgânicos, para
povos e comunidades tradicionais e para assentados da reforma agrária.
Vale
ressaltar que todos os projetos devem ter participação mínima de 40% de
mulheres.
Aqueles
formados exclusivamente por agricultoras recebem prioridade máxima para
avaliação e formalização.
Em
todos os casos, o limite por organização fornecedora é de R$ 800 mil por ano.
Para
o projeto ser enquadrado como público prioritário, a cooperativa ou associação
deve comprovar que todos os participantes da proposta se encaixam naquela
categoria.
Ou
seja, para ser considerado um projeto de assentamento da reforma agrária, por
exemplo, todos os participantes devem apresentar DAP Física que informe o cadastro
na categoria de assentados.
Para
mais informações sobre a elaboração de projetos do Programa de Aquisição de
Alimentos, as organizações da agricultura familiar podem entrar em contato com
a Superintendência Regional da Conab em cada estado.
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