quinta-feira, 19 de maio de 2016

DPE/RN: Defensores públicos são destacados para atuar em TJP da comarca do Assú

Foto: Reprodução
Dois profissionais dos quadros da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN) estão sendo formalmente designados nesta quinta-feira (19) para atuarem na instância da Vara Criminal da comarca com sede na cidade do Assú no mês de junho que se aproxima.
A atuação de ambos se verificará por ocasião da realização de sessões do Tribunal do Júri Popular (TJP) da comarca de Assú.
A designação dos dois defensores públicos recebeu a chancela da defensora pública geral do estado, bacharela Renata Alves Maia, por meio de atos administrativos cuja publicação ocorre nesta data, através do Diário Oficial do Estado.
A Portaria nº 140/2016 oficializou a designação do defensor público Serjano Marcos Torquato Valle para atuar na sessão do Tribunal do Júri da Vara Criminal da comarca assuense referente aos Processos nº 0001529-38.2008.8.20.0100 e nº 0100716-09.2014.8.20.0100, respectivamente nos dias 14 e 17 de junho de 2016, para exercer o patrocínio da defesa de réu que será levado à julgamento.
A medida subsequente – Portaria nº 141/2016 – adota procedimento similar em relação ao defensor público Francisco de Paula Leite Sobrinho para atuar em sessão do Tribunal do Júri da Vara Criminal da Comarca de Assú, referente aos Processos nº 0100612-80.2015.8.20.0100 e nº 0001739-50.2012.8.20.0100, respectivamente nos dias 07 e 08 de junho de 2016, respectivamente, para exercer o patrocínio da defesa de réu que será julgado.

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