 |
| Foto: João Gilberto/Assecom ALRN |
Projeto
de Lei oriundo do Governo do Estado, que institui o Código de Segurança contra
Incêndio e Pânico do Estado do RN (COSIP/RN), foi discutido na reunião da
Comissão de Finanças e Fiscalização (FCC) da Assembleia Legislativa nesta
quarta-feira (24).
O
relator da matéria é o deputado Dison Lisboa (PSD) e o comandante do Corpo de
Bombeiros Militar do RN, coronel Otto Ricardo Saraiva de Souza, participou
prestando esclarecimentos aos parlamentares sobre o papel da corporação em
relação à segurança.
Dison
Lisboa afirmou que o único ponto divergente é quanto à terceirização dos
serviços e ressaltou que as explicações do comandante foram de muita valia para
a elaboração do seu relatório, que será concluído para apreciação dos membros
da comissão.
“Esse projeto vem sendo discutido há dois
anos e acredito que agora chegaremos a um termo final”, afirmou, de acordo
com informação da assessoria de imprensa da ALRN.
O
comandante reforçou que a celeridade na análise dos projetos, um dos pontos
sempre alegados pelos que defendem a terceirização é uma realidade.
A
redução de prazos deixou a pauta praticamente zerada. Ele também fez reforçou o
papel dos bombeiros.
“Sempre deixei claro que a atividade de
análise do projeto de incêndio não é atribuição da engenharia. Em vários
estados brasileiros a análise é atribuição específica do corpo de bombeiros,
que não adentra na questão da engenharia, mas se limita à questão da segurança
contra incêndio”, defendeu coronel Otto Ricardo.
Segundo
ele, questões já alegadas como a demora na análise por parte da corporação,
podem ser resolvidas com capacitação, gestão e ampliação do quadro de pessoal.
O
comandante citou dados mostrando a celeridade do trabalho, um dos pontos mais
alegados pelas entidades que defendem a terceirização, num comparativo entre a
quantidade de projetos analisados nos anos de 2015 e 2016.
No
mês de março de 2015 foram analisados 198 projetos e neste ano 352, mais de
150% a mais.
Em
abril do ano passado foram 225 projetos analisados e neste ano 355.
O
presidente da CFF, deputado Tomba Farias (PSB), e os demais membros da
comissão, deputados Ricardo Motta (PSB), George Soares (PR) e Galeno Torquato
(PSD), consideraram bastante elucidativas as explicações do comandante.
Nenhum comentário:
Postar um comentário