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| Foto: Reprodução |
A
Vara Especial para a homologação dos processos de desapropriação dos terrenos
que vão dar origem à barragem de Oiticica, localizada em Jucurutu, criada no Fórum
Municipal de Caicó, região Seridó, tem obtido resultados expressivos em acordos
referentes a desapropriações de áreas do entorno do reservatório.
É
o que ressalta informação publicada nesta segunda-feira (23) através da página eletrônica
do Tribunal de Justiça do RN.
A
3ª Vara Cível Provisória de Caicó, conduzida pelo juiz Herval Sampaio Júnior,
coordenador estadual do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc), já
realizou 336 acordos pré-processuais referentes à desapropriação.
O
volume de procedimentos já negociados corresponde a mais de 80% dos 398
processos.
Ao
todo já foram mais de R$ 25 milhões de reais em negociação.
A
unidade é responsável por realizar procedimentos a fim de evitar a
judicialização da causa.
Após
finalizar a negociação com os proprietários da área rural, o próximo passo é
negociar com os produtores e com os proprietários de Barra de Santana.
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