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| Foto: Eduardo Maia/Assecom ALRN |
Alertar
jovens e adolescentes em relação ao assédio moral e sexual, bem como o
cyberbullying, é o objetivo de Projeto de Lei apresentado pela deputada Márcia
Maia (PSDB) instituindo o Programa de
Prevenção e Conscientização da Prática de Assédio Moral e Sexual,
Cyberbullying, através da internet, nas escolas públicas e privadas do Estado.
“O assédio moral, a pornografia, o abuso, o
programa e a exploração comercial estão tipificados na legislação penal e no
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Entretanto, não amedrontam os
criminosos cibernéticos. Basta um click para que todo o acesso de conteúdo
impróprio e agressivo chegue a qualquer pessoa e possa tomá-la vítima em potencial”,
justifica a deputada.
O
relato é procedente da assessoria de comunicação social da Assembleia Legislativa
do RN, na capital do estado.
Márcia
Maia lembra, no encaminhamento do seu Projeto, que desde o Império Romano até a
colonização das Américas a exploração da infância e da juventude sempre se fez
presente.
Segundo
justifica, com o advento da internet no mundo, bilhões de pessoas acessam
informações e outros conteúdos com grande facilidade, fazendo uso tanto de
conteúdos positivos quanto perniciosos.
É
nesse ambiente nocivo que pessoas inescrupulosas agem, principalmente com
crianças e adolescentes.
“A proposição visa prevenir e inibir o avanço
das modalidades criminosas, trazendo à baila a necessidade dos estabelecimentos
de ensino informarem através de reuniões e palestras programadas, não só o
perigo iminente destas ações, como também conscientizar da utilização moderada
das redes sociais”, afirma a parlamentar tucana.
De
acordo com um dos artigos do Projeto, haverá sempre que possível a
participação, orientação e suporte das secretarias estaduais de Segurança
Pública e Defesa Social, Educação e Cultura, do Conselho Tutelar, da Vara da
Infância e Juventude e demais órgãos de interesse e preservação da criança e do
adolescente.
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