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| Foto: Eduardo Maia/Assecom ALRN |
O
Governo do Estado vai poder transpor, remanejar ou transferir dotações
orçamentárias de uma categoria para outra, de um órgão para outro, num
percentual de 6%, de acordo com o Projeto de Lei nº 025/2016 aprovado na
reunião desta quarta-feira (27) da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da
Assembleia Legislativa do RN, em Natal.
A
mensagem governamental solicitava autorização para um percentual de 10%,
destaca informação vinda do órgão de imprensa da ALRN.
“No
nosso relatório reduzimos o percentual solicitado pelo governo para 7% mas na
votação o percentual aprovado foi o de 6%, na votação consensual do nosso
plenário. Sabemos que o Governo enfrenta uma crise financeira com frustações na
arrecadação. O governo tem recursos, mas não podia pagar muitas coisas pela
falta de autorização para o remanejamento”, disse o relator da matéria,
deputado Tomba Farias (PSB).
O
deputado George Soares (PR) ia pedir vista do processo para uma melhor análise
da matéria, pois não concordou com o percentual dos 7% colocado pelo relator, o
que ia atrasar mais ainda a tramitação da matéria.
O
líder do Governo, deputado Dison Lisboa (PSD), e os demais deputados
integrantes da Comissão, decidiram reduzir o percentual para os 6% aprovado,
que havia sido acordado em uma reunião administrativa.
Participaram
da reunião os deputados José Dias (PSDB), Tomba Farias, Dison Lisboa, Ricardo
Motta (PSB) e George Soares.
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