Foto: Assessoria OAB/RN |
A
Ordem dos Advogados do Brasil do RN emitiu nota publica neste sábado (12) que
conclama a todos para que as manifestações deste domingo (13) sejam pacíficas,
bem como comunica que disponibilizará o número do Plantão das Prerrogativas –
99935-0715 – para atender os advogados que precisem atuar na defesa dos
manifestantes e que necessitem que suas prerrogativas profissionais sejam
respeitadas.
Abaixo,
a íntegra da manifestação escrita da OAB potiguar:
A Ordem dos
Advogados do Brasil do Rio Grande do Norte, por seu presidente Paulo Coutinho,
conclama a todos para que as manifestações do dia 13 de março de 2016 sejam
pautadas pelo respeito às diferenças, mantidos o ânimo democrático e o
comportamento pacífico daqueles que comparecerem às ruas para demonstrar
insatisfação, indignação e apoio às causas. O país está acima das conveniências
partidárias e grupais. Todo cidadão tem o direito de externar sua indignação
com o atual momento da vida institucional do país, com as sucessivas denúncias
de corrupção, desmandos no trato da coisa pública, além do gravíssimo quadro
recessivo de nossa economia com aumento de desemprego, inflação elevada, queda
da atividade empresarial e do PIB do país. A instituição reafirma a sua crença
na Justiça como instrumento de pacificação social, notadamente no combate à corrupção,
desde que por meio de julgamentos promovidos com independência e isenção, e
sempre tendo como parâmetro os preceitos constitucionais do direito à ampla
defesa, presunção de inocência e devido processo legal. A OAB/RN repudia toda e
qualquer manifestação que convoque os cidadãos para o enfrentamento e à
violência, e estará de plantão durante todo o dia em apoio aos advogados que
precisem atuar na defesa dos manifestantes, intervindo para que tenham suas
garantias profissionais respeitadas através da Comissão de Defesa das
Prerrogativas (Plantão das Prerrogativas – 99935-0715).
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