ALRN: Projeto de Lei sobre recursos hídricos vai ser analisado em reunião conjunta

Foto: Eduardo Maia/Assecom ALRN

Na reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do RN realizada nesta quarta-feira (30) foi aceita a solicitação do deputado o deputado Dison Lisboa (PSD) que seja realizada uma reunião extraordinária e conjunta com as comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior (DCCMI), nesta quinta-feira (31), para análise do Projeto de Lei Complementar nº 06/2016, encaminhado pelo poder Executivo em regime de urgência.

Além deste assunto, seis matérias foram distribuídas pelo presidente da Comissão de Finanças, deputado Tomba Farias (PSB) para os relatores que deverão apresentar os pareceres para apreciação e votação na reunião ordinária da próxima quarta-feira (06).

O Projeto de Lei Complementar nº 15/2014 que institui o Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico (COSIP) foi distribuído para a relatoria do deputado Dison Lisboa.

O Projeto de Lei nº 015/2014 que altera a Lei do Plano Plurianual para o quadriênio 2012-2015 vai ser relatado pelo deputado José Dias (PSDB).

Dois projetos vão ser relatados pelo deputado George Soares (PR), destaca a informação produzida pela assessoria de comunicação da ALRN, na capital potiguar.

O Projeto de Lei nº 148/2013, que trata da Instituição, Ampliação, Integração e Disponibilização das Informações do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e o Projeto de Lei Complementar nº 09/2016 que cria o Conselho Estadual de Juventude.

O deputado Ricardo Motta (PSB) vai relatar o Projeto de Lei Complementar nº 031/2014 que dispõe sobre o Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (CONESP) e o deputado Tomba Farias ficou com a relatoria do Projeto de Lei nº 128/2015 que dispõe sobre a Isenção de taxa de inscrição para o Vestibular da UERN e em Concursos Públicos do Estado às candidatas que sejam Doadoras Regulares de Leite Materno.

Participaram da reunião os deputados Tomba Farias, Dison Lisboa, José Dias, Ricardo Motta e George Soares.