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| Foto: Reprodução |
A
partir deste mês de abril, as unidades do Ministério Público Federal no RN (MPF/RN)
– localizadas em Natal, Mossoró, Caicó, Assú e Pau dos Ferros – passarão a
atender o público externo das 10h às 17h e terão seu funcionamento (incluindo o
Setor de Protocolo) limitado ao período entre 9h e 19h, de segunda a
sexta-feira.
A
determinação, que consta da Portaria nº 63/2016, leva em consideração a
necessidade de atender à redução das despesas de custeio determinadas pelo
Ofício Circular nº 10/2016, da Secretaria Geral do MPF, e atende à Portaria nº 18/2016,
da Procuradoria Geral da República.
Essa
última determinou que todas unidades do MPF devem adotar uma jornada máxima de
10 horas de funcionamento diário, além de aplicar outras medidas para
economizar recursos, diz nota prestada pela assessoria de comunicação da
instituição, em Natal.
O
novo horário de funcionamento, das 9h às 19h, é válido até dezembro deste ano e
abrange todas as atividades ordinárias desenvolvidas pelo órgão, tanto
administrativas quanto jurídicas, com exceção dos plantões, do serviço
eleitoral e das situações excepcionais.
Além
da alteração da jornada, o MPF/RN vem adotando outras medidas para diminuir as
despesas, como controle do uso de ar condicionados, redução de gastos com
diárias e revisão de contratos.
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