Foto: João Gilberto/Assecom ALRN |
A
deputada Márcia Maia (PSB) repercutiu nesta quinta-feira (11) na Assembleia
Legislativa do RN o anúncio feito pelo Ministério da Saúde confirmando a
primeira morte pelo Zika Vírus no RN.
Em
pronunciamento na ALRN, a parlamentar externou a sua preocupação com a
informação e disse que irá apresentar ao governo do estado uma minuta de
projeto de lei propondo a instituição de uma política pública voltada à
prevenção e ao combate do mosquito Aedes Aegypti.
“A minuta propõe, dentre outras coisas, que
as autoridades competentes lavrem auto de infração contra o cidadão responsável
pelos ambientes com foco do mosquito, prevendo, inclusive, a aplicação de
multas em determinados casos”, afirmou, segundo informação da assessoria de
imprensa do Poder Legislativo.
De
acordo com Márcia Maia, a medida é necessária para que população também seja
responsabilizada pela omissão no combate aos pontos de concentração de água
parada, foco do Aedes Aegypti.
“Infelizmente não são todos que cumprem seu
papel. Muitas vezes é preciso penalizar alguns cidadãos para que façam a sua
parte. Se não houver essa iniciativa, não iremos conseguir conter a epidemia”,
observa ela.
A
parlamentar informou que o documento também será encaminhado às prefeituras e
câmaras legislativas dos municípios da Região Metropolitana de Natal e àqueles
com alto índice de ocorrência das doenças transmitidas pelo mosquito.
O
projeto de lei também estabelece uma série de competências aos prestadores de
serviços e comerciantes.
“Essa corrente é necessária. Todos precisam
fazer a sua parte. O Governo e a sociedade”, concluiu Márcia.
Em
aparte, a deputada Cristiane Dantas (PCdoB) elogiou a iniciativa.
“Temos que ter a consciência que só o Governo
não vai resolver essa situação. A aplicação de multas é uma forma de coibir e
alertar a população. Infelizmente, às vezes, é a única forma que funciona”,
declarou.
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