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Em
apenas seis meses, mais de 28 mil potiguares já assinaram a lista de apoio à
campanha Dez Medidas contra a Corrupção,
do Ministério Público Federal (MPF), que visa enviar ao Congresso anteprojetos
para modificar a legislação e tornar mais eficiente o combate aos atos de
corrupção no Brasil.
A
meta oficial para o estado era de 23.438 assinaturas e os coordenadores locais
haviam estipulado um número ainda maior, de 25 mil, contudo a quantidade no estado
do RN já atingiu 28.024 nesta semana, observa informação da assessoria de
imprensa da instituição, na capital do estado.
Apesar
dos números, os potiguares podem e devem continuar contribuindo, divulgando e
assinando as listas para que a campanha atinja o quanto antes a meta nacional,
de 1,5 milhão de assinaturas.
O
Brasil inteiro já soma 1,36 milhão e uma contagem regressiva será iniciada logo
que faltar 100 mil assinaturas.
No
RN, o trabalho foi coordenado inicialmente pelos procuradores da República
Fernando Rocha e Victor Queiroga e ganhou o apoio de todos os membros do MPF
que atuam no estado.
Dezenas
de instituições e empresas se somaram à campanha e ainda oferecem diversos
pontos de coleta de assinaturas, além de cidadãos que por conta própria saíram
recolhendo assinaturas com amigos e vizinhos.
As
propostas do MPF para reforçar o combate à corrupção serão entregues ao
Congresso Nacional em forma de projeto de lei de iniciativa popular, a exemplo
do que ocorreu com a Lei da Ficha Limpa.
Até
o momento, 885 instituições em todo o Brasil – de diversos segmentos da
sociedade civil como universidades, entidades religiosas, sindicatos,
federações, associações, conselhos e entidades públicas – já manifestaram apoio
às medidas.
As
propostas contemplam itens como a criminalização do enriquecimento ilícito; o
aumento das penas e crime hediondo para corrupção de altos valores; a
celeridade nas ações de improbidade administrativa; a reforma no sistema de
prescrição penal; a responsabilização dos partidos políticos; a criminalização
do caixa 2; entre outros ajustes.
As
medidas foram inicialmente desenvolvidas pela força-tarefa da Operação Lava
Jato e depois referendadas por comissão instituída pelo procurador-geral da
República, Rodrigo Janot.
A
íntegra das medidas, a ficha de assinatura e o assinômetro com os dados de cada
estado estão disponíveis no portal virtual www.10medidas.mpf.mp.br.
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