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| Foto: Reprodução |
Em
reunião na tarde desta segunda-feira (15), o Conselho de Comunicação Social do
Congresso Nacional, na capital federal, aprovou parecer em que condena “todo e qualquer tipo de violência contra os
profissionais de comunicação” e propõe a criação do Observatório da
Violência contra Comunicadores, vinculado à Secretaria de Direitos Humanos da
Presidência da República.
O
parecer aprovado (nº 1/2016), de autoria do conselheiro Celso Augusto Schröder,
também recomenda a aprovação de três projetos relativos ao tema e ainda sugere
a criação de um protocolo para as forças policiais em casos de violência contra
comunicadores.
O
parecer apoia a aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 743/11, de autoria do
senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), do Projeto de Lei do Senado nº 699/11, de
autoria do ex-senador Vital do Rêgo, e do Projeto de Lei nº 2.658/11, do deputado
Lindomar Garçon (PV-RO), salienta informação da Agência Câmara de Notícias.
As
três propostas tratam do uso de coletes a prova de balas e demais equipamentos
de proteção individual por parte de profissionais do jornalismo que cobrem conflitos
ou operações sociais.
De
acordo com o parecer, existem atualmente mais de 100 jornalistas presos ao
redor do mundo.
Citando
dados da Federação Internacional de Jornalistas (FIJ), o conselheiro informou
que foram mortos 108 profissionais da comunicação em todo o mundo no ano de
2013, a maior parte na Ásia e no Oriente Médio, sendo cinco desses assassinatos
em território brasileiro (dois jornalistas, dois radialistas e um diretor de
jornal).
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