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| Foto: Reprodução |
A
titular da 1ª Promotoria de Justiça da comarca com sede na cidade salineira de
Macau, bacharela Isabel de Siqueira Menezes, abriu o processo que findará com o
arquivamento de duas investigações que surgiram na alçada do órgão ministerial.
Os
avisos com este propósito, assinados pela representante do Ministério Público
do RN na comarca macauense, ilustram o exemplar desta terça-feira (1º) do
Diário Oficial do Estado.
Os
comunicados anunciam a decisão da fiscal da lei de deflagrar a promoção do arquivamento
dos seguintes Inquéritos Civis ali instaurados: Inquérito Civil nº 036/2014,
instaurado com o objetivo de apurar se a idosa A.R. encontrava-se numa das
hipóteses previstas no art. 43, do Estatuto do Idoso, para serem adotadas as
medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis; e, Inquérito Civil nº 035/2014,
instaurado para apurar suposta situação de risco da idosa D. T. S.
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